A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei, no mês passado, solicitando ao secretário de Energia a renovação de um estudo sobre o rerrefino de óleo lubrificante usado.
Patrocinado pela Representante dos EUA Susan Brooks (R-IN), a Resolução da Câmara 1733 visa aprofundar os benefícios ambientais e a relação custo-benefício da indústria do rerrefino.
O projeto de lei estabele objetivos de aumentar a coleta responsável de óleo usado, informando ao público as opções sustentáveis para seu reuso, e promovendo “reciclagem sustentável do óleo usado por agências federais, destinatários de fundos federais de subsídios, entidades contratadas com o governo federal e o público em geral.”
Trabalhando em conjunto com a Agência de Proteção Ambiental e o Diretoria de Gestão e Orçamento, a secretaria de Energia precisará revisar e atualizar o estudo original, dentro de um ano, a partir da data de promulgação.
Estudo sobre rerrefino está bem atrasado
Publicado em outubro de 2006, o estudo original concluiu que a qualidade dos equipamentos para o rerrefino era muito cara, em comparação com os baixos retornos obtidos, fazendo com que os EUA ficassem atrasados, com relação a vários países europeus, quanto ao uso de óleos lubrificantes rerrefinados.
“Sem um controle firme da quantidade, qualidade e custo do volume de óleo usado necessário para alimentar uma planta de rerrefino, é muito difícil alcançar as taxas de retorno de investimento, que compensem o risco assumido por essa indústria”, disse Juan Fritschy, Diretor-Presidente da Avista Oil Refining and Trading USA, em uma entrevista.
Os autores do estudo, no entanto, observaram que, devido a restrições de tempo, não conseguiram realizar pesquisas originais e confiaram em informações já existentes. As estatísticas sobre as taxas de rerrefino nos EUA, por exemplo, vieram de um relatório de 1995, e citou, para a União Europeia, números de 2002 sobre óleos reciclados.
EUA atrás de outras nações na reciclagem de óleos lubrificantes
“Desde o último estudo realizado em 2006, a capacidade de rerrefino de óleo usado nos Estados Unidos aumentou e a indústria amadureceu”, observou Michael Schorr, diretor de assuntos governamentais e regulatórios da Avista Oil. “Os Estados Unidos ficam bem atrás de outras nações desenvolvidas na quantidade de óleo usado que é reciclado. Os estudos federais existentes e as recomendações sobre o gerenciamento do óleo usado são obsoletos e precisam de uma atualização”.
“Nosso país já está rerrefinando o óleo lubrificante usado, por meio de um processo que retira do óleo os contaminantes prejudiciais e restaura o óleo até sua eficácia original”, disse Rep. Brooks. “Algumas das maiores frotas de veículos do país direcionam o óleo usado ao rerrefino e usam o óleo rerefinado, incluindo o Departamento de Defesa, o Serviço Postal dos EUA e as autoridades estaduais e locais”, observou.
Os EUA têm capacidade para produzir cerca de 150 barris por dia de óleo base rerefinado API Group I, 13.850 barris/dia de óleos rerrefinados do Grupo II e 400 barris/dia de óleos rerrefinados do Grupo III, de acordo com o Guia Lubes’n’Greases 2017 para o Refinamento Global de Óleo Básico.
Introduzido no final de março de 2017, o projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 12 de dezembro e o Senado dos Estados Unidos recebeu o projeto de lei em 13 de dezembro. No Senado, o projeto de lei é patrocinado pelo Senador Rob Portman (R-OH) e foi encaminhado ao Comitê de Energia e Recursos Naturais.
O projeto completo pode ser lido aqui.
