Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou três forças-tarefa esta semana (4 a 8/4), em cidades de Tocantins, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. O objetivo foi fiscalizar o mercado de combustíveis.
Tocantins
Em Tocantins, a força-tarefa ocorreu nos municípios de Palmas e Porto Nacional. Além da ANP, fizeram parte da operação o Procon, Corpo de Bombeiros, Ministério Público Estadual, Agência Estadual de Metrologia e Secretaria Estadual de Fazenda.
Foram fiscalizados 36 postos e uma distribuidora de combustíveis, resultando em 10 autuações pela ANP, todas em Palmas. Foram autuados oito postos, por irregularidades como placas de preços, falta de identificação do diesel S10, entre outras. Não foram encontrados problemas de qualidade nos combustíveis.
A Agência autuou ainda duas distribuidoras, porque não incluíram os números das amostras-testemunha nas notas fiscais entregues aos postos.
A Agência Estadual de Metrologia interditou um bico de abastecimento em um posto por “bomba baixa” (quando é fornecido menos combustível do que o registrado na bomba).
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, foram fiscalizados 12 postos em Pelotas. A operação, que contou com a participação do Procon Municipal e do Inmetro.
A ação resultou em duas interdições, uma por falta de autorização da ANP para funcionamento e uma por “bomba baixa”. Foram lavrados ainda seis autos de infração, por problemas como falta de preço no painel, preço divergente entre painel e bomba, dados cadastrais não atualizados, entre outras irregularidades.
Minas Gerais
Em Minas Gerais, a força-tarefa, que teve participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e da Secretaria Estadual de Fazenda (SEF), ocorreu nas cidades de João Monlevade, Coronel Fabriciano, Timóteo, Nova Era e São Gonçalo do Rio Abaixo.
Foram fiscalizados 13 postos, resultando em duas autuações pela ANP, motivadas por equipamentos que não operavam em perfeito estado de funcionamento . Não foram encontrados problemas de qualidade nos combustíveis.
O Ipem autuou ainda quatro postos, sendo dois deles por vazamentos.
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2015, foram realizadas 87 forças-tarefa em todo o Brasil. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página:www.anp.gov.br/faleconosco.
