A Agência informa que, devido a certos problemas de caráter externo, alheios à ANP e aos agentes econômicos, parte do mercado enfrentou dificuldades pontuais no envio dos dados de movimentação. Os agentes que manifestaram dificuldade foram orientados quanto a formas alternativas de solução, que possibilitam o envio de dados.
Para atender às exigências de envio de dados previstos na Resolução ANP 17/2004 com segurança e inviolabilidade, os a
gentes regulados devem utilizar o módulo i-SIMP, ferramenta que possibilitará aos agentes regulados carregar arquivos gerados pelos seus próprios sistemas, ou gerar, via digitação, arquivos de remessa dedados; criticar os dados constantes nos arquivos gerados ou carregados; enviar o arquivo criticado para a ANP e proceder aos downloads necessários para manter atualizadas as tabelas de códigos usadas pelo aplicativo.
De acordo com o Sr. Manoel Honorato, diretor do SIMEPETRO e consultor do mercado, apesar de muito comentado, este assunto gera muitas dúvidas aos agentes. “Por esse motivo, o SIMEPETRO sugeriu à ANP que fizesse um workshop para as empresas, a fim de esclarecer alguns pontos sobre o i-SIMP, que foi realizado no dia 28/01/2016. Também é importante a orientação aos funcionários da ANP de outros estados, quanto aos questionamentos sobre a aplicação do SIMP. Inicialmente estes esclarecimentos são feitos somente pelos profissionais da Agência no Rio de Janeiro, Esta ação facilitará muito aos agentes”, comentou Honorato.
Segundo a ANP, para os produtores e importadores de óleos lubrificantes acabados, bem como coletores de óleo usado (OLUC), a auditoria ocorrerá no mês subsequente àquele em que forem recebidos 90% do volume de informações do respectivo mercado ou, de forma alternativa, logo após o dia 15/junho/2016, o que ocorrer primeiro.
Para os rerrefinadores, cujo volume de mercado carregado no SIMP já é superior a 90%, a auditoria da adimplência será realizada em março/2016.
