força-tarefa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, que atuou no litoral sul de São Paulo no fim de janeiro, fiscalizou cerca de 50 postos de combustíveis e fez autuações em cinco postos e interdições parciais em dois por venda de gasolina com teor de etanol acima do permitido, ambos em Praia Grande. As outras autuações foram por problemas como falta de atualização cadastral e de equipamentos.
O Instituto de Pesos e Medidas – IPEM interditou 11 bicos em bombas abastecedoras de dois postos por vício de quantidade (fornecimento de volume diferente do registrado), sendo que um deles também teve interdição da ANP por qualidade. O outro está localizado em Santos. O aumento do consumo de combustíveis nesta época do ano levou a força-tarefa, que também tem a participação do Procon, a intensificar a fiscalização na região. A atuação conjunta dos três órgãos vai até o final de 2016, em todo o estado. Na operação desta semana, foram fiscalizadas postos em Bertioga, Guarujá, Santos, São Vicente, Praia Grande, Peruíbe, Cubatão e Itanhaem.
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP. Desde 2013, a Agência se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa.
As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267 ou através da página: www.anp.gov.br/faleconosco.
