Argentina obriga montadoras a produzir com sua capacidade máxima

Governo acredita que as fábricas de veículos seguram sua produção e vai multar quem não cumprir decreto

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Argentina produzirá com capacidade máxima
Argentina obriga montadoras a produzir com sua capacidade máxima

Argentina produzirá com capacidade máxima

Imagine se o governo brasileiro obrigasse hoje todas as montadoras do Brasil a começar a produzir com sua capacidade máxima e quem não o fizesse seria punido? Pois foi mais ou menos o que acabou de acontecer na Argentina. O governo local publicou uma resolução no Diário Oficial da União decretando que todas as indústrias do país (incluindo as montadoras e seus fornecedores) iniciem a produção usando o total da sua capacidade instalada, sob risco de serem multadas.

A resolução inusitada foi publicada na última sexta-feira, dia 9, mas só repercutiu na imprensa local nesta semana. A medida se aplica às “empresas do setor industrial que faturam mais de 3.955.200.000 pesos argentinos (US$ 41 milhões) por ano”. Segundo cálculos do site argentino Autoblog, “esse faturamento representa uma produção de cerca de 6.000 veículos por ano, algo que todas as montadoras no país hoje superam.” O governo argentino explicou que o objetivo do decreto é “evitar, no contexto do agravamento da pandemia Covid-19, uma redução injustificada da oferta de produtos para o mercado interno”.

O mercado argentino tem vivenciado uma procura muito grande de veículos por parte dos consumidores, provocada pelo fechamento das importações e pelas restrições de acesso ao dólar. São comuns casos de modelos de carro que têm meses de fila de espera. Para complicar o cenário, integrantes do governo acreditam que as indústrias são as responsáveis ​​diretas pela falta desses produtos e pelo aumento da inflação.

O que talvez as autoridades locais ainda não tenham percebido é que não só a Argentina, mas o planeta todo está enfrentando uma crise global de escassez de insumos (principalmente semicondutores, usado em microprocessadores) e irregularidade na cadeia logística que abastece o mundo todo. No caso argentino, estima-se que entre 50% e 80% dos componentes usados na produção de veículos são importados, variando conforme a fábrica. Alguns especialistas do setor automotivo prevêm até que essa escassez global pode se estender por anos (leia aqui).

A indústria automotiva argentina só utiliza hoje algo entre 40% e 70% da sua capacidade instalada, dependendo da fábrica. A única exceção tem sido a Toyota, que produz 100% na unidade de Zárate, mesmo assim ela já começou a suspender turnos por causa do grande número de casos de infecção por coronavírus.

Segundo fontes do setor ouvidas pelo site Autoblog, uma frase resume bem o caso: “Se não produzimos mais hoje, não é porque não queremos. É porque não temos os dólares nem as licenças de importação das peças necessárias para aumentar essa produção”.

O Ministério do Comércio Interno da Nação resolveu incentivar as grandes empresas dos setores comercial e industrial a fabricar, distribuir e comercializar até o máximo de sua capacidade instalada, enquanto persistir a emergência sanitária. O objetivo do regulamento é evitar, no contexto do agravamento da pandemia de Covid-19, uma redução injustificada da oferta de produtos para o mercado interno.

Por meio da Resolução nº 330/2021 publicada hoje no Diário Oficial da União, o edital abrange desde o fornecimento de insumos até a mercadoria final, transporte, distribuição e comercialização.

A medida se aplica às empresas do setor industrial que faturam mais de 3.955.200.000 pesos por ano e às do setor comercial que registram um faturamento anual superior a 3.698.270.000 pesos, de acordo com o disposto na Res. SEPYME 220/2019 e seus aditamentos.

O Ministério do Comércio Interno tomou esta medida após constatar a existência de situações de escassez de insumos e bens finais particularmente prejudiciais em situação de emergência sanitária.

Com o intuito de aumentar a produção ao máximo da capacidade instalada e garantir o transporte, a distribuição e a comercialização, procura salvaguardar o interesse económico geral e evitar carências que possam prejudicar os consumidores.

O descumprimento desta resolução fará com que as empresas infratoras recebam as sanções previstas na Lei de Abastecimento (nº 20.680).

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