A ANP participou, na semana de 9 a 12/12, da Operação Luz, coordenada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), no Estado do Rio de Janeiro. A ação também teve participação do Inmetro e do Ipem-RJ, além de apoio do Ministério Público e de peritos criminalistas do ICCE.
A Operação Luz
Nos quatro dias, foram fiscalizados 30 postos, nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Mesquita, São Gonçalo e Niterói.
Dois postos – Auto Posto Marambaia Ltda., localizado em São Gonçalo, e Posto de Gasolina Praia da Bica Ltda., localizado no Cacuia, Ilha do Governador, na capital – foram flagrados operando com dispositivo eletrônico que lesava o consumidor em 10% do volume abastecido. Eles foram autuados e tiveram as bombas interditadas pela ANP.
No Posto Praia da Bica, além da fraude volumétrica, também foi constatado dispositivo eletrônico para fraude de qualidade, sendo encontrados 80% de etanol na gasolina (o determinado em lei é 27%).
Em Inhaúma, também no município do Rio de Janeiro, o Posto Nova Esperança teve suas bombas interditadas devido aos combustíveis apresentarem indícios de adulteração. Foram coletadas amostras para serem analisadas em laboratório.
Além disso outros 10 postos tiveram as placas eletrônicas das bombas de abastecimento apreendidas.
A ANP realizou ainda a coleta de amostras de combustíveis em outros cinco postos, para análise em laboratório.
Força-tarefa
A operação desta semana deu continuidade à Força-Tarefa Pit Stop, formada pela DDSD, ANP, Inmetro e Ipem-RJ. Desde o início do ano, esses órgãos vêm realizando ações semanais de fiscalização no mercado de combustíveis, com foco nas fraudes volumétricas – ou seja, quando a bomba fornece menos combustível do que o marcado (também chamado de “bomba baixa”).
Através do cruzamento de dados do Setor de Inteligência da DDSD e dos sistemas de fiscalização do Ipem, Inmetro e ANP, além de denúncias de consumidores, foi possível determinar um grupo de agentes econômicos que possuem instalado nas suas bombas de abastecimento o sistema de fraude.
Foram realizadas mais de 2 mil ações em 2019. De forma a coibir fraudes nas bombas, a ANP iniciou o processo de revogação dos postos que foram flagrados com essa irregularidade.
