O Rota 2030
O Rota 2030, programa de desenvolvimento industrial voltado à indústria automotiva, já conta com 32 empresas habilitadas, com base nas portarias divulgadas até agora pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, vinculada ao Ministério da Economia. Deste total, 10 são fabricantes de veículos e as demais 22 são empresas de autopeças e componentes fornecidos ao setor.
Vale lembrar que o Rota 2030 é dividido em três vertentes e a habilitação das empresas diz respeito a apenas uma delas, que é o incentivo tributário que as empresas poderão receber ao investirem em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Esta habilitação não é obrigatória, mas voluntária, e uma vez habilitada a empresa se compromete em investir um porcentual mínimo do faturamento em P&D; em troca a regra prevê o abatimento de 30% dos investimentos realizados no valor do Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), limitado a 30% dos tributos a pagar – o desconto sobe para 45% se os aportes forem feitos no desenvolvimento de componentes considerados estratégicos (leia mais no Especial Rota 2030 preparado por Automotive Business).
Até agora, as habilitações foram publicadas de forma diluída. A primeira delas veio a público na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de dezembro de 2018, ainda no governo anterior por meio de portarias do MDIC, extinto após o novo governo tomar posse. Naquela ocasião, quatro fabricantes foram as primeiras habilitadas ao programa: Agrale, PSA Peugeot Citroën, Volkswagen e Voss Automotive, esta última uma empresa de autopeças.
Desde janeiro de 2019, as portarias referentes à indústria têm sido publicadas pela Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, conforme determinação do Ministério da Economia, que integra várias secretarias. A segunda leva de habilitações veio no DOU de 21 de maio de 2019, onde constam 22 habilitações, das quais cinco montadoras e 17 autopeças.
O terceiro lote de empresas habilitadas foi divulgado há menos de uma semana, na edição do DOU de 5 de junho, com portarias para a habilitação de seis empresas, sendo duas montadoras e quatro autopeças.
Veja abaixo a lista completa das 32 empresas habilitadas até agora ao Rota 2030 com a data da publicação e a portaria correspondente.
Habilitadas em 5 de junho de 2019 (veja a edição do DOU página 25):
Fras-le (Portaria nº 243)
Volvo (244)
General Motors (246)
S Riko Automotive (247 e 248)
Brascabos (249)
Prometeon Tyre (250).
Habilitadas em 21 de maio de 2019 (veja a edição do DOU página 26, página 27 e página 28):
Viemar Indústria e Comércio (Portaria nº 211)
FCA Fiat Chrysler (212)
CNH Industrial (213)
KLL Equipamentos de Transporte (214)
Borghetti Turbos e Sistemas Automotivos/Master Power (215)
Valeo Climatização (216)
Gestamp (217)
Delphi Powertrain (219)
Dana (220)
Weidplas Brasil Indústria e Comércio de Plásticos (221)
Renault (222)
Rudolph Usinados (223)
Mercedes-Benz (224)
Schulz (225)
Marcopolo (226)
Brose (227)
Scania (228)
Setbus Soluções Automotivas (229)
Iochpe Maxion (230)
WEG Drivers & Controls Automação (231)
Metalmatrix Indústria Metalúrgica (232)
Nelson Metalurgia (233).
Habilitadas em 28 de dezembro de 2018 (veja a edição do DOU página 378):
PSA Peugeot Citroën (Portaria nº 2.177)
Voss Automotive (2.178)
Volkswagen (2.179)
Agrale (2.180)
