IncentivAuto
Em tempo recorde, o governo paulista desenhou o IncentivAuto sob medida para a GM. O programa, proposto após a empresa dizer que ia fechar suas duas fábricas paulistas, prevê descontos de ICMS para novos projetos de veículos a serem feitos no Estado, que começam em 2,7% para investimentos mínimos de R$ 1 bilhão com a criação de pelo menos 400 empregos. O abatimento sobe gradualmente até o teto de 25% para aportes acima de R$ 10 bilhões – justamente o caso da GM que anunciou o aporte na terça-feira, 19, nas plantas de São José dos Campos e São Caetano do Sul. A cifra é superior aos investimentos que todas as montadoras fizeram na última década em São Paulo.
Novo ciclo da GM no Estado
Ao anunciar o novo ciclo da GM no Estado, o governador João Doria admitiu que o IncentivAuto foi desenhado a partir do risco de perder as fábricas da empresa no Estado, mas ponderou que o estímulo é destinado a qualquer fabricante de veículos em São Paulo, especialmente os que já estão instalados. Segundo Doria, em tese, o desconto do ICMS poderá ser concedido também a outras montadoras que recentemente anunciaram investimentos mas ainda não finalizaram os aportes, com produtos que serão lançados nos próximos meses ou ano. “O incentivo é para os novos produtos que nascem dos novos investimentos. Portanto, se ainda não lançou, poderá participar do IncentivAuto”, admitiu Doria.
Toyota e Volkswagen
Portanto, outra montadora deve ser prontamente beneficiada pelo IncentivAuto. É o caso da Toyota que em setembro passado anunciou investimento de R$ 1 bilhão para modernizar e trazer novos modelos para a fábrica de Indaiatuba (SP). Representantes da empresa já fizeram visitas ao governador e é possível até que o aporte seja aumentado para fazer na planta paulista a nova geração do Corolla, incluindo uma versão híbrida bicombustível etanol-gasolina.
A Volkswagen também pode inscrever projetos no IncentivAuto, caso faça o recorte dos investimentos que faz atualmente em São Bernardo do Campo para produzir lá um novo modelo já em 2020. Em Taubaté a montadora estuda um novo ciclo para fazer seu novo carro de entrada, que em tese seria beneficiado pelo programa estadual.
Ford
O IncentivAuto não animou a Ford (ao menos por enquanto), que permanece firme em sua decisão de encerrar as operações industriais em São Bernardo, não quer mais investir na unidade. Mas um possível comprador poderá ser beneficiado, em negócio intermediado pelo governo Doria que promete um anúncio para breve.
O desconto do ICMS previsto no IncentivAuto é progressivo, mas não linear, conforme explicou Henrique Meirelles, secretário estadual da Fazenda e Planejamento: “Começa em 2,7% e vai a 25%, mas os projetos deverão ser aprovados antes e vamos estudar caso a caso para conceder o porcentual”, disse. “O incentivo é só para os novos produtos que surgem com o investimento e valem pelo tempo que ele estiver no mercado”, acrescentou.
Governo Paulista nega guerra fiscal
O governador Doria fez questão de enfatizar que o IncentivAuto não coloca São Paulo na chamada “guerra fiscal” praticada por outros estados, que já tiraram muitas indústrias do território paulista ao oferecer generosos descontos e deferimentos de impostos estaduais, como o ICMS.
“Queremos incentivar quem já está aqui para ampliar a produção. Em São Paulo nós vamos defender empregos, não queremos deixar ninguém ir embora nem fechar fábricas. Mas vamos fazer sem guerra fiscal, somos contra isso e nenhum passo será dado nessa direção”, reforçou o governador João Doria. |
Por seu lado, o secretário Henrique Meirelles – que foi um duro opositor à concessão de incentivos fiscais à indústria automotiva quando era ministro da Fazenda do governo Temer –, negou que o IncentivAuto poderá desequilibrar as contas do Estado. “O que estamos fazendo é dar incentivo somente para novos investimentos que não existiriam. Com isso também estamos igualando o ICMS de São Paulo ao de outros estados que hoje cobram menos”, explicou.
“Este é o primeiro resultado concreto das negociações de um novo ciclo de investimentos no Estado de São Paulo. O momento é favorável ao crescimento, mas são necessários investimentos para crescer. Hoje precisamos competir não entre estados, mas entre países em uma economia global. A escolha da GM por investir em São Paulo é natural porque já tem fábricas aqui, mas também porque criamos condições mais competitivas para manter empregos no País e criar instalações mais produtivas”, avalia o secretário Henrique Meirelles. |
