Adição de biodiesel
A proporção obrigatória de biodiesel no diesel aumentará gradativamente dos atuais 10% (B10) para 15% (B15) até 2023, conforme Resolução nº 16, de 29/10/2018, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que determina o cronograma da adição.
De acordo com a medida, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério de Minas e Energia, a mudança começa a partir de junho de 2019, quando o volume aumentará de 10% para 11%. A partir de 2020 e até 2023, haverá adição de um ponto porcentual anual sempre em março até alcançar os 15%.
Ministério de Minas e Energia
O ministério informa que a medida está condicionada à realização de testes em motores a fim de que concluam satisfatoriamente a possibilidade técnica da utilização do B15.
Em comunicado, o ministério informa que a medida oferece previsibilidade ao setor, além de incentivar a geração de empregos e investimentos na área de combustíveis. A estimativa do MME é de o Brasil eleve sua produção dos atuais 5,4 bilhões de litros/ano para 10 bilhões de litros/ano até 2023.
“Essa adição representa um aumento de 85% da demanda doméstica, o que deve consolidar o Brasil como um dos maiores produtores de biodiesel no mundo”, diz o MME em nota.
O ministério permitirá ainda que distribuidores de combustíveis autorizados coloquem, voluntariamente, biodiesel ao óleo diesel vendido ao consumidor final após a conclusão dos testes, volume que não poderá ultrapassar os 15%.
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