Subvenção ao diesel
A ANP aprovou hoje (18/10) o pagamento, a mais quatro empresas, da subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, estabelecida pela Lei nº 13.723/2018. Serão pagos valores correspondentes à segunda fase, de 8 de junho até 31 de julho de 2018 e à terceira fase, após 1º de agosto. No total, serão pagos R$ 60.347.619,97.
A Petro Energia Indústria e Comércio Ltda. vai receber R$ 2.814.248,63 referente ao período de 1º de agosto a 30 de agosto ( 1º período da terceira fase).
A Sul Plata Trading do Brasil Ltda. receberá R$ 13.950.639,09, referentes ao período de 8 de junho a 7 de julho (1º período da 2ª fase), e R$ 6.267.588,94, referentes ao período de 8 de julho a 31 de julho (2º período da 2ª fase).
A Greenergy Brasil Trading S.A receberá R$ 7.417.288,36, referentes ao período de 8 de junho a 7 de julho (1º período da 2ª fase), e R$ 10.424.274,22, referentes ao período de 8 de julho a 31 de julho (2º período da 2ª fase).
A aprovação
A diretoria ratificou, no dia 18/10, a decisão ad referendum tomada pelo diretor Aurélio Amaral em 16 de outubro, que aprovou o pagamento à Tricon Energy do Brasil Ltda. de R$ 15.125.080,73, referentes ao período de 8 de junho a 7 de julho (1º período da 2ª fase), e de R$ 4.348.500,00, referentes ao período de 8 de julho a 31 de julho (2º período da 2ª fase).
Obs.: Os pagamentos dependem do pleno atendimento das exigências de regularidade fiscal do beneficiário.
| 2ª fase – 1º período (8/6 a 7/7) (R$) |
2ª fase – 2º período (8/7 a 31/7) (R$) |
3ª fase – 1º período (1/8 a 30/8) (R$) |
Total (R$) | |
| Greenergy | 7.417.288,36 | 10.424.274,22 | – | 17.841.562,58 |
| Sul Plata | 13.950.639,09 | 6.267.588,94 | – | 20.218.228,03 |
| Tricon | 15.125.080,73 | 4.348.500,00 | – | 19.473.580,73 |
| Petro Energia | – | – | 2.814.248,63 | 2.814.248,63 |
| Total | 36.493.008,18 | 21.040.363,16 | 2.814.248,63 | 60.347.619,97 |
