Fiscalização
De janeiro a junho deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) efetuou 9.912 ações de fiscalização no mercado de abastecimento em todo o país, superando as 9.793 ações feitas no mesmo período do ano passado.
Boletim Fiscalização do Abastecimento
Os dados constam do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias da agência. Cerca de 130 mil agentes econômicos (que incluem distribuidoras de combustível e gás, postos de revenda etc) compõem o abastecimento nacional.
O boletim informa que nos primeiros seis meses deste ano foram realizadas 7.146 ações em revendedores de combustíveis e 1.804 ações em revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP). Foram lavrados 1.776 e 489 autos de infração, respectivamente, nesses dois segmentos.
As principais motivações de autuação foram o não cumprimento da notificação da ANP; equipamentos ausentes ou em desacordo com a legislação; comercialização ou armazenamento de produto não conforme a especificação; não prestação de informações ao consumidor; e não atendimento a normas de segurança.
Denúncias
No período pesquisado, foram recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) da ANP 16.807 denúncias de consumidores relacionadas ao abastecimento de combustíveis. Desse total, 90% se referiram a combustíveis líquidos automotivos e 10% a GLP. As informações foram utilizadas pela agência como parâmetro para o planejamento das ações fiscalizatórias. As denúncias ao CRC podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267.
