Revendedores flutuantes
A ANP está realizando esta semana, em Manaus, força-tarefa em parceria com a Capitania dos Portos, Ibama e Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Ontem (24/9), foram fiscalizados quatro pontões (postos revendedores flutuantes). Em um deles foi constatada gasolina com teor de etanol anidro em desacordo com o percentual autorizado, que é de 27%. O estabelecimento foi autuado e o tanque de armazenamento e o bico fornecedor foram interditados. Outro pontão, que também revendia gás de botijão (GLP), teve o seu segmento de GLP autuado e notificado em virtude de não atendimento a requisitos de segurança. Uma embarcação de transporte de combustível foi apreendida pela Capitania, por irregularidades na documentação e requisitos de segurança.
Combate ao comércio irregular
O foco principal da atuação da ANP é o combate ao comércio irregular do diesel rodoviário, em vez do marítimo, em postos flutuantes.
Os agentes de mercado autuados/interditados pela ANP estão sujeitos às penalidades previstas na Lei 9.847/99. Eles também estão sujeitos a multas, que podem chegar a R$ 5 milhões, a ser aplicada ao final do processo administrativo iniciado com a autuação. Cabe esclarecer que os agentes autuados e/ou interditados possuem, assegurado pela lei, direito ao contraditório e à ampla defesa.
Suspeitas de irregularidades no mercado de combustíveis podem ser encaminhadas para o Centro de Relações com o Consumidor da ANP pelo 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco, no portal da ANP.
