5º leilão do pré-sal: Petrogal, Petronas, Repsol e QGEP estão fora

Petrogal, Petronas, Repsol e QGEP estão fora do 5º leilão do pré-sal. Quatro petroleiras habilitadas na 4^a rodada de licitações do pré-sal, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em junho, não manifestaram interesse em participar do 5^o leilão do pré-sal, previsto para o próximo dia 28 e que é uma continuidade do leilão anterior. Petrogal, Petronas, Repsol e QGEP não fazem parte da lista final de empresas inscritas pela Comissão Especial de Licitação do leilão divulgada nesta terça-feira pela ANP.

5º leilão do pré-sal

A 5^a rodada do pré-sal nasceu da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) deretirar os blocos S-M-534 e S-M-645 da 15^arodada, realizada em março, e unificá-las com as áreas de Saturno. Esta área do pré-sal seria licitada no 4^oleilão do pré-sal, realizado em junho, mas também acabou sendo removida da concorrência.

A ANP divulgou a lista completa das 12 empresas que vão participar da concorrência. Veja abaixo:

– Chevron Brazil Ventures LLC – Estados Unidos
– CNOOC Petroleum Brasil Ltda. – China
– Ecopetrol S.A – Colômbia*
– Equinor Brasil Energia Ltda. – Noruega*
– ExxonMobil Brasil – Estados Unidos
– Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – Brasil
– BP Energy do Brasil Ltda. – Reino Unido
– CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. – China
– DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha
– QPI Brasil Petróleo Ltda. – Catar
– Shell Brasil Petróleo Ltda. – Reino Unido
– Total E&P do Brasil Ltda. – França

Edital

No último dia 10, a ANP divulgou um novo edital para o 5º leilão. O edital foi necessário depois de outras mudanças indicadas pelo TCU, que acabaram aumentando a parcela mínima do petróleo da União nas áreas de Saturno e Titã. O tribunal mandou aumentar em 7,98 pontos percentuais (pp) a parcela mínima da União na área de Saturno e 3,73 pp, em Titã. Foram mantidos Pau-Brasil, em 24,82%, e Sudoeste de Tartaruga Verde, em 10,01%.

A 5^arodada do pré-sal será o último leilão de petróleo a ser realizado na gestão de Michel Temer. O governo ainda trabalha para aprovar o leilão do excedente da cessão onerosa, mas com o recesso legislativo por conta da eleição é provável que o Senado só vote a medida após as eleições em outubro. Com isso, o leilão fica para o próximo governo.

Com a realização da concorrência, o Ministério de Minas e Energia e ANP encerram a gestão Temer com a realização de dois leilões de concessão – 14^ae 15^arodadas – e quatro leilões de pré-sal, 2^o, 3^o, 4^oe 5^oleilões de pré-sal. Dois novos leilões para 2019 já estão aprovados – 6^arodada do pré-sal e 16^arodada. Outros dois leilões de concessão para 2020 e 2021, respectivamente a 17^a e 18^arodadas, também já estão aprovadas.