Com o adiamento do megaleilão do excedente da cessão onerosa para 2019 dado como certo por integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME), a 5ª Rodada do Pré-Sal, marcada para a próxima semana, ganha ainda mais importância dentro da estratégia das petroleiras.
5ª rodada do pré-sal
A depender do desfecho das eleições presidenciais, a licitação, que ofertará quatro áreas nas Bacias de Santos e Campos, pode ser a última oportunidade de contratação de blocos no polígono do pré-sal nos próximos anos.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), 12 empresas estão inscritas para o certame: a estatal brasileira Petrobras, as norte-americanas ExxonMobil e Chevron, as britânicas BP e Shell, as chinesas CNOOC e CNPC, a norueguesa Equinor, a alemã Wintershall a catariana QPI, a francesa Total, e a colombiana Ecopetrol.
Serão ofertadas no certame as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. Saturno e Titã haviam sido incluídas na 15ª Rodada de concessões da agência petrolífera, mas foram retiradas daquela licitação por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que considerou que elas são áreas do pré-sal.
Considerando a possibilidade de negociação de todas as quatro áreas, o governo arrecadará R$ 6,820 bilhões em bônus de assinatura na 5ª Rodada. Desse total, a maior parte é proveniente de Saturno e Titã, com bônus fixo de R$ 3,125 bilhões cada.
Competição
Nas rodadas do Pré-Sal, a competição se dá pelo percentual de excedente em óleo oferecido à União. De acordo com o edital da licitação, o percentual mínimo de excedente em óleo para a área de Saturno é de 17,54%. Para Titã, o percentual é de 9,53%. Pau-Brasil tem percentual mínimo de 24,82%, enquanto o percentual relativo à Sudoeste de Tartaruga Verde é de 10,01%.
A Petrobras exerceu o direito de preferência apenas para a área de Sudoeste de Tartaruga Verde, para a qual manifestou interesse na aquisição de 30% de participação e operação. A área se conecta, em um mesmo reservatório, com o campo de Tartaruga Verde e Mestiça, operado pela própria companhia na Bacia de Campos.
Se a Petrobras arrematar a área, de fato, no leilão, terá que pagar R$ 21 milhões de bônus de assinatura, relativos à participação de 30% no bloco. Essa participação, no entanto, pode ser ampliada, caso a empresa adote decisão nesse sentido durante o leilão.
Em entrevista concedida ao Valor nesta semana, a presidente da ExxonMobil no Brasil, Carla Lacerda, não comentou a estratégia da companhia para a 5ª Rodada do Pré-sal. A executiva, contudo, destacou que as mudanças regulatórias adotadas no país nos últimos dois anos justificaram a participação da petroleira americana nos últimos leilões, desembolsando R$ 6,7 bilhões em bônus de assinatura. Desde o ano passado, a ExxonMobil fez lances em cinco leilões da ANP e adquiriu 23 áreas.
Incertezas
A partir de segunda-feira (24), líderes das grandes companhias de óleo e gás transitarão pelos corredores da Rio Oil & Gas, a maior feira do setor na América Latina, atrás de novos negócios, mergulhados num clima de incertezas sobre o futuro das regras da indústria petrolífera.
Durante os dois anos de governo Michel Temer (MDB), uma série de mudanças regulatórias – como a flexibilização da política de conteúdo local e o fim da operação única da Petrobras no pré-sal – ajudou a criar um clima de negócios mais favorável para as petroleiras. Tanto que, desde o ano passado, os leilões já atraíram investimentos de mais de R$ 21 bilhões em bônus de assinatura, na aquisição e áreas exploratórias no país.
A preocupação, agora, é que essas mudanças regulatórias sejam desfeitas. Os 13 candidatos à Presidência se dividem entre posições favoráveis e contrárias a uma série de temas de interesse das petroleiras que vão desde a política de conteúdo local à continuidade ou não dos leilões do pré-sal, liberdade de preços dos combustíveis, desinvestimentos da Petrobras e do Repetro (regime aduaneiro especial para o setor de óleo e gás).
Entre os melhores colocados nas pesquisas de intenção de votos, ao menos dois deles – Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) – pregam discursos mais estatizantes. Ciro chegou a anunciar que pretende revogar, com as devidas indenizações, os leilões do pré-sal.
A vice-presidente sênior de desenvolvimento e produção da Equinor (ex-Statoil), Verônica Coelho, disse recentemente que a companhia não possui “preocupações específicas” com candidatos à Presidência, mas que é importante preservar a segurança jurídica no setor.
2030
“A segurança jurídica é essencial para que os investimentos sejam mantidos. A indústria de óleo e gás de uma forma geral conta com uma visão de longo prazo. Mais importante que as eleições são as tendências de mais longo prazo. É um assunto no qual nos detemos mais. Estamos olhando para 2030 e vamos trabalhar com qualquer partido e candidato que venha a ser eleito. O que precisamos tentar evitar são as surpresas, mas não temos uma preocupação específica com o candidato A ou B”, afirmou Verônica, em evento na Firjan, no Rio, este mês.
O presidente da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), Lincoln Guardado, faz coro. O executivo defende que a prioridade para a nova administração deva ser garantir que não haja retrocessos. Ele destaca que o setor de óleo e gás vem ganhando fôlego e que as principais razões para isso foram as mudanças regulatórias dos últimos anos e a criação de um calendário plurianual de leilões, que ajuda a dar maior previsibilidade e planejamento aos investidores.
“A estabilidade jurídica é fundamental para que o setor mantenha o ritmo que conseguiu desde o ano passado, com a volta das licitações e dos leilões. O Brasil tem um grande potencial para a exploração e produção de petróleo, com qualidade indiscutível de produto. Manter o progresso que tivemos na indústria é essencial para seguirmos no limiar de investimentos bilionários que o país se encontra hoje”, disse Guardado, em entrevista ao Valor 1000, no mês passado.
Eleições
Guardado destacou que a QGEP não toma posição em pleitos eleitorais. Segundo ele, a agenda setorial dos próximos anos deverá contemplar, entre outros tópicos, o destravamento de licenças ambientais e a simplificação do sistema tributário.
Mauro Chávez Rodriguez, principal analista de gás natural da consultoria Wood Mackenzie, no Brasil, por sua vez, destaca que um dos pontos mais importantes da agenda do setor de óleo e gás no futuro governo deverá ser a modernização do marco regulatório do mercado de gás.
“Depois da flexibilização do conteúdo local este se tornou talvez uma das principais demandas do setor, porque o marco atual inibe investimentos. E já alguns projetos do pré-sal, hoje, que precisam de uma solução para o gás para serem viáveis economicamente”, disse.
