Encontro da ANP em Búzios tem propostas para os Lubrificantes

Encontro da ANP em Búzios

A ANP realizou, de 8 a 10/8, em Armação dos Búzios (RJ), o workshop “Cenário atual e perspectivas para o mercado de combustíveis no Brasil 2018”. Ao longo dos três dias, mais de 370 pessoas, incluindo diretores, superintendentes e técnicos da Agência, representantes de outros órgãos públicos e agentes regulados estiveram reunidos para avaliar o modelo de abastecimento nacional e discutir possíveis aperfeiçoamentos na regulação do setor de downstream.

O evento ocorreu nove anos após sua primeira edição, realizada em 2009, que deu origem ao documento chamado “Carta de Búzios”, reunindo os resultados dos debates e propostas para o desenvolvimento do mercado.

Evolução do mercado 

Na abertura da edição 2018, diretores da ANP apresentaram a evolução do mercado e as principais mudanças ocorridas no Brasil e no mundo desde 2009, bem como os aprimoramentos regulatórios resultantes das propostas da Carta de Búzios e tendências para o setor de downstream.

O segundo dia teve início com o painel “Regulação do downstream: tendências e experiência internacional”, com participação de representantes do Ministério Público Federal, do Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) e da empresa de consultoria IHS Markit, com moderação de diretor da ANP. Entre os principais pontos discutidos estiveram a importância da interação entre os órgãos públicos e a necessidade de aumento da concorrência e da eficiência no mercado brasileiro.

Debates em salas temáticas

O restante do dia foi dedicado aos debates em cinco salas temáticas: Biocombustíveis; Combustíveis fósseis; GLP; Lubrificantes, asfaltos e solventes; e Preços, defesa da concorrência e tributação. Os temas foram divididos em subtemas, para os quais cada grupo identificou desafios e elaborou propostas.

Os resultados das discussões foram apresentados por cada grupo no último dia e servirão de base às ações da ANP nos próximos cinco anos, bem como poderão orientar medidas de outros órgãos públicos.

No encerramento, a Diretoria da ANP destacou que o evento possibilitou reunir representantes de todos os segmentos do downstream para discutir temas que se mostram relevantes para a sociedade no momento. Os diretores fizeram um balanço do evento, ressaltando que, entre os pontos transversais a todos os temas debatidos, estiveram as transformações pelas quais passa a sociedade, que geram necessidade de adaptação pelo mercado, e a importância de criação de um mercado mais aberto, competitivo e dinâmico.

Segmento de Lubrificantes destacou pontos importantes 

Os principais tópicos discutidos e colocados como propostas para o segmento de lubrificantes tiveram as seguintes propostas:

• Programa de Monitoramento dos Lubrificantes (PML)
  • Proposta para revisar o PML (Resolução ANP nº 8-2011);
  • Divulgar resultados das ações tomadas a partir do PML e dar publicidade a
    eventuais perdas de registro.
• Registro de Produtos
  • Avaliar a elevação dos níveis mínimos de qualidade para óleos de transmissão – algumas aplicações podem ficar sem cobertura – tema será tratado em reunião específica no CPT;
  • Autuação por venda de produto obsoleto – buscar deixar mais clara a mecânica de
    autuação evitando a instauração do processo administrativo insubsistente futuramente (economia processual) – treinamento dos fiscais ANP – Divulgação de ações educativas (FECOMBUSTÍVEIS);
  • Avaliar a possibilidade de se regular a atividade de revenda atacadista;
  • Considerar manutenção de registro (graxas veiculares, óleos industriais) na revisão  da Resolução 22.
• Logística Reversa de Lubrificantes
  • Tomar ações mais tempestivas e efetivas para coibir a prestação de informações
    incorretas;
    • Denúncias
    • Intensificar ações conjuntas com outros órgãos públicos
  • Incentivar o aumento da qualidade dos óleos de rerrefino (Grupo II e superiores);
  • Estabelecer níveis mínimos de rendimento do rerrefino (em Resolução ANP ou normativo Ambiental);
  • Avaliar a revisão das RANP 18, 19 e 20-2009

Esses assuntos serão também temas de discussão no âmbito da Comissão de Lubrificantes e Lubrificação do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis – IBP.