Destrinchar tudo o que o Governo Federal anunciou no último dia 5 sobre o programa Rota 2030 tomaria o espaço de algumas destas colunas. Então a intenção é comentar certos pontos e, em especial, a validade de decisões que ainda passarão pelo crivo do Congresso, até novembro próximo, para se tornarem lei.
Primeiramente, em um país com baixa cultura de planejamento e alto grau de imprevisibilidade qualquer plano de 15 anos – dividido em três quinquênios – já se pode considerar conquista importante. Vários países incentivam pesquisa e desenvolvimento (P&D) no próprio território. Pode ser feito de forma eficiente ou não, dependendo de como se montam estratégias. O Brasil cometeu erros no Inovar-Auto, mas também aprendeu como evitá-los.
Rota 2030: complexidade e atrasos
O Rota 2030, de fato, atrasou seis meses por ser complexo e ter levado a um conflito entre ministérios (Indústria e Fazenda). Perdeu-se muito tempo em discussões se R$ 1,5 bilhão por ano de incentivos para P&D era um valor incompatível com a atual penúria fiscal do País. Bem, o Brasil concede cerca de R$ 300 bilhões ao ano em subsídios variados, inclusive à agricultura…
Para conseguir compensar aquele valor em P&D, o conjunto das fabricantes de veículos deve comprovar ter investido montante 233% superior, ou seja, R$ 5 bilhões por ano aqui. Alternativa seria aplicar esse dinheiro no exterior e assim criar empregos em outros lugares.
Indústria automobilística na maioria dos países é incentivada – ou até disputada como ocorreu com marcas japonesas em estados americanos – de forma clara ou velada em razão da longa cadeia produtiva e qualidade dos empregos. Entretanto, no Brasil há uma situação curiosa. Essa indústria representa 4% do PIB do País, mas recolhe em torno de 10% dos impostos pertinentes: carga fiscal sobre automóveis é a maior do mundo.
Autopeças
Empresas de autopeças também receberão suporte fiscal para investir em tecnologia. Criaram-se ainda incentivos específicos ao conjunto da indústria para campos de atuação considerados estratégicos e que não podem mais ser negligenciados. Entre eles, conectividade, carros autônomos, inteligência artificial e manufatura avançada.
Há vários pontos positivos no Rota 2030. Exige redução compulsória de consumo de combustível: ganho estimado de 11% a cada cinco anos. Nenhuma marca escapa, tendo ou não fábrica no Brasil. Foram criadas duas faixas de economia adicional, com até 1% de desconto do IPI em cada etapa, para modelos, individualmente, que conseguirem superar o mínimo. Isso ocorre porque a tecnologia fica mais cara para avançar em eficiência energética.
Automóveis nacionais e importados (especificamente da China) também terão um cronograma para melhorar segurança passiva e ativa em prazos compatíveis para absorção de parte dos aumentos de custos. Ao longo dos 15 anos espera-se que o mercado cresça para o aumento de produção gerar escala suficiente. Para tanto, é necessário alcançar o patamar de quatro a cinco milhões de unidades vendidas anualmente.
Em 2018, porém, as previsões estão menos otimistas. Com os problemas gerados pela greve dos caminhoneiros e o estresse político, o crescimento de 15% ou mais vem sendo revisado. Fenabrave rebaixou os números mais otimistas esperados pelas concessionárias, enquanto a Anfavea desistiu de reestimar para cima o crescimento de vendas de 11% sobre 2017.
Agora se prevê que 2,5 milhões de veículos leves e pesados, ou algo muito pouco acima desse nível, ganharão as ruas este ano. Rota difícil à frente. (O Brasil Sobre Rodas/Fernando Calmon)
