Após publicação do programa destinado ao incentivo da indústria automotiva, o Rota 2030, por meio de MP (Medida Provisória) no dia 6 de julho, entidades representativas dos trabalhadores afirmam que os impactos na geração dos empregos serão mínimos.
E, efetivamente, a iniciativa deverá começar a valer somente a partir de 2019. Diante disso, foram propostas 81 emendas alterando o texto original, que devem ser analisadas por comissão mista no Congresso Nacional. Grande parte das sugestões está relacionada à questão da manutenção dos operários nas fábricas.
Em encontro do segmento automotivo na CNM-CUT (Confederação Nacional dos Metalúrgicos da Central Única dos Trabalhadores), realizado ontem, representantes da categoria nacional discutiram as falhas do regime automotivo do governo federal em sua sede em São Bernardo. O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC propôs emendas ao texto, que também foram apresentadas no evento.
Os principais pontos que pedem modificação do texto do programa estão relacionados à manutenção e à qualificação do emprego e ao ambiente de trabalho, além de maior controle às importações. De acordo com o coordenador do segmento automotivo da CNM-CUT. José Roberto Nogueira da Silva, o Bigodinho, o Rota terá impactos negativos na região e em todo o País se não sofrer alterações.
“Para o trabalhador é muito ruim, porque o programa só está enxergando o produto final e não pensa na manutenção dos empregos. A questão de Pesquisa & Desenvolvimento (benefício fiscal que pode ser descontado de dois impostos e chega a R$ 1,5 bilhão anual, até 10,2% do que é investido), garante o mesmo incentivo do governo tanto para o carro nacional quanto para o importado, não consegue frear importação e não cria emprego. Ou o nosso País se torna construtor de veículos, com adensamento da cadeia produtiva para gerar mão de obra qualificada ou corremos o risco de nos tornarmos apenas montadores.”
Para o diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wellington Messias Damasceno, o antecessor Inovar-Auto, que vigorou até 2017, foi mais completo do que o Rota. “Quando você tinha o aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) após importados, incentivava as compras de conteúdo local e também o setor de ferramentaria.
O que o Rota não estimula nem desestimula, porque não tem nenhuma contrapartida. Desde o início do ano sem um programa automotivo já vimos o aumento de importação de veículos e autopeças, o que pode se agravar se o programa permanecer assim”, disse.
Rota 2030
O deputado federal Carlos Zarattini (PT), relator de 24 emendas propostas ao Rota, incluindo as construídas junto ao sindicato, e integrante da comissão mista, também vê problemas no projeto atual. “Quando há redução da carga tributária tem que resultar em benefícios para o trabalhador e não só para a empresa. Acredito que existe processo de modernização, mas tem que ser de um jeito saudável. Não adianta ter grandes empresas se não tiver mão de obra capacitada.”
Após passar pela comissão mista, o que é previsto para o mês que vem, o texto deve ir para o plenário da Câmara dos Deputados e do Senado. A votação deverá ser concluída até o dia 17 de setembro, ou seja, em 60 dias, por conta do caráter de urgência dado à medida. (Diário do Grande ABC/Yara Ferraz)
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