A ANP identificou esta semana fraudes metrológicas em três postos no Rio de Janeiro, que vendiam combustíveis em quantidade inferior à que era marcada na bomba e cobrada dos consumidores (a chamada “bomba baixa”).
A operação, realizada nos dias 29 e 30/11, contou também com a Polícia Civil, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) e o Inmetro. Foram fiscalizados oito postos na capital e em Duque de Caxias, que já vinham sendo alvo de investigações da ANP e da Secretaria de Estado de Segurança.
No primeiro dia da fiscalização, em ação conjunta com a Polícia Civil, a ANP constatou indícios da fraude e acionou o Ipem e o Inmetro, únicos órgãos que possuem atribuição legal para abrir as bombas de combustíveis. Os fiscais desses órgãos comprovaram a presença de dispositivos eletrônicos que alteravam o volume marcado em postos localizados na Penha (alteração de 9,25%), em Madureira (10%) e em Vila Valqueire (6,5%). As bombas foram interditadas tanto pela ANP quanto pelos órgãos metrológicos. O lucro obtido pelos três postos com a fraude é avaliado em R$ 500 mil em 2017.
Outros postos no Rio violaram lacres do Ipem
Nos outros cinco postos fiscalizados, não foram detectados dispositivos eletrônicos. Contudo havia lacres do Ipem violados, o que indicou a possibilidade de as bombas terem sido abertas pelos estabelecimentos sem autorização.
Em casos como esses, as bombas de combustíveis possuem um dispositivo instalado no componente responsável por enviar a informação do volume fornecido, alterando o valor apresentado. Esse dispositivo pode ser acionado e desligado através de controle remoto, o que dificulta a sua identificação pela ANP, que não tem autorização legal para abrir as bombas.
A Agência, em conjunto com os órgãos metrológicos, vem realizando capacitação dos seus fiscais para detectar índicos da presença da fraude e, nesses casos, acionar os órgãos competentes. A ANP também realiza operações conjuntas com esses órgãos em todo o país.
