Prevista inicialmente para 30 de agosto, a divulgação do Rota 2030, novo programa de metas para o setor automotivo, passou a ser aguardada para esta terça-feira, 3 de outubro, o que garantiria o período de noventena necessário para que algumas medidas entrassem em vigor em primeiro de janeiro.
Mas a expectativa foi frustrada e, ao menos até o final da tarde, não houve qualquer manifestação oficial da indústria ou do governo sobre o assunto. Não se descarta na indústria, contudo, de que haja alguma novidade por parte do governo na quarta-feira, 4.
Extraoficialmente, o que circulou nos bastidores do setor ao longo desta terça-feira é que não há necessidade de noventena com relação às novas taxações do setor. Isso só seria necessário, dizem fontes do setor, quando há aumento de imposto, como ocorreu no Inovar-Auto, divulgado exatamente há cinco anos e com término previsto para 31 de dezembro de 2017. No Rota 2030 o que deverá ocorrer, ao menos em tese, é uma redução.
É que o adicional de IPI, que no Inovar-Auto é de 30 pontos, podendo ser abatido integralmente nos modelos que atendem as metas e legislações específicas do programa, cairá com o Rota 2030 para 10 pontos porcentuais.
Rota 2030
Os critérios para o abatimento desses pontos que devem ser estabelecidos no novo programa setorial são similares aos do Inovar-Auto, envolvendo metas de eficiência energética, segurança, pesquisa e engenharia, além de investimentos em unidades industriais. Desde que atenda as metas propostas, o automóvel – seja ele nacional ou importado – ficará isento de pagar o adicional.
No caso do Inovar-Auto só foram penalizados os veículos importados. Os modelos nacionais tiveram até abatimento acima dos 30 pontos ao atingir metas extras de eficiência energética.
Em discussão há cinco meses, o Rota 2030 contempla sete grupos de estudo: cadeia produtiva/fornecedores, P&D e engenharia, eficiência energética, segurança veicular, indústria de baixo volume (carros premium), fiscal/impostos e elétricos e híbridos.
E conta com a participação de entidades do setor, como Anfavea e Sindipeças, além do pessoal do MDIC, Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Nem o MDIC nem as entidades pronunciaram-se oficialmente até às 18h desta terça-feira.
Até a semana passada vários pontos do programa ainda não estavam amarrados. Um dos problemas refere-se exatamente à questão da carga tributária, pois o governo – leia-se Ministério da Fazenda – teme perda de arrecadação, o que não seria conveniente neste momento tumultuado da política brasileira.
