Os dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis da ANP (PMQC) mostram que, em junho de 2017, os índices de combustíveis dentro dos padrões de qualidade vendidos no Brasil foram semelhantes aos de países de primeiro mundo. Do total de amostras de gasolina analisadas pelo Programa, 98,5% atendiam às exigências da ANP, no etanol, 98,7%, no diesel, 96,2% foram aprovadas.
O PMQC monitora permanentemente os postos de combustíveis de todo o país e é um dos principais instrumentos de planejamento das ações de fiscalização da ANP. É uma pesquisa que reflete o universo geral da qualidade dos combustíveis.
Qualidade dos combustíveis com amostras representativas
São selecionados postos por meio de critérios estatísticos de amostragem, de forma a estabelecer um índice de conformidade que dê um panorama representativo do mercado de combustíveis por estado. Esse trabalho é feito por instituições e universidades (laboratórios) contratados pela ANP por meio de licitação pública.
Diferente do PMQC, a fiscalização da ANP é dirigida para os focos de irregularidades, executadas por fiscais da Agência (servidores públicos) e se concentra nos postos de combustíveis com indícios de irregularidades. O trabalho de planejamento é orientado por vetores de inteligência, como o PMQC, denúncias ao Centro de Relações com o Consumidor da Agência (CRC), Sistema de Informação de Movimentação de Produtos (SIMP) e intercâmbio de informações com outros órgãos, entre outros.
Fiscalização planejada
A ANP vem trabalhando no aperfeiçoamento contínuo do trabalho de inteligência para o planejamento da fiscalização. Um desses aprimoramentos foi o uso de um novo sistema de inteligência (Sisplan), que permite levantar e cruzar dados da ANP com os de outros órgãos públicos que atuam nesse mercado.
Os resultados obtidos demonstram um aumento dos acertos nos focos de irregularidades no mercado de combustíveis, indicando maior efetividade do trabalho da ANP. Um dos exemplos de aprimoramentos é o uso, desde o final de 2016, do kit que identifica a presença indevida de metanol nos combustíveis no próprio posto, possibilitando a interdição do agente econômico sem necessidade de aguardar o teste de laboratório.
A Agência também vem investindo na formação de parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, por meio de convênios e forças-tarefa (ações de fiscalização em conjunto). Está implementando ainda uma agenda intensa de aperfeiçoamento regulatório.
Números da fiscalização
1º semestre de 2017:
Ações de fiscalização da ANP: 9.793
Autos de infração: 2.836
Autos de infração por qualidade em postos de combustíveis: 262
Autos de infração por quantidade em postos de combustíveis: 111
1º semestre de 2016:
Ações de fiscalização da ANP: 9.709
Autos de infração: 2.793
Autos de infração por qualidade em postos de combustíveis: 326
Autos de infração por quantidade em postos de combustíveis: 89
Nos primeiros seis meses do ano foram realizadas 28 ações específicas em forças-tarefa, cada ação envolvendo três ou mais parceiros institucionais em diversas cidades do País.
Orientação aos consumidores
A ANP realiza um trabalho de orientação aos consumidores, para que conheçam melhor os produtos, as regras do comércio, seus direitos e os canais de denúncia em caso de suspeitas de irregularidades. Recentemente publicou a Cartilha do Posto Revendedor com orientações ao consumidor e aos revendedores de combustíveis, disponível na página http://www.anp.gov.br/wwwanp/publicacoes/cartilhas-e-guias/2410-combustiveis-liquidos-10-orientacoes-para-garantir-seus-direitos-ao-abastecer.
As denúncias podem ser feitas através dos canais do CRC, o telefone 0800 970 0267 e o Fale Conosco do site www.anp.gov.br.
