ANP e IPEM realizaram ações de fiscalização em postos de combustíveis de São Paulo e da Bahia em conjunto com outros órgãos, no âmbito das comemorações pelo Dia do Consumidor (15 de março).
Em São Paulo, nos dias 14 e 15/3, a ação ocorreu em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-SP). Foram fiscalizados 18 postos da capital.
ANP e IPEM realizaram interdições em cinco postos por problemas na qualidade dos combustíveis, sendo que um deles também operava sem autorização da ANP. Veja abaixo a relação dos postos interditados e os motivos das interdições:
– Auto Posto Novo Conceito I Ltda.: gasolina com 33% de etanol, quando o definido na legislação é 27%;
– Auto Posto de Serviço Karinat Ltda.: gasolina com 33% de etanol;
– Auto Posto Nova Conselheiro Eireli: etanol fora das especificações e rompimento de lacres de interdição anterior;
– Petro Brasil Auto Posto Ltda.: operar sem autorização da ANP e comercializar gasolina e etanol fora das especificações;
– Auto Posto Portal da Saúde Ltda.: gasolina com 61% de etanol e rompimento de lacres de interdição anterior.
Esses e outros três postos também foram autuados pela Agência por irregularidades como: bandeira branca ostentando marca comercial; não dispor de planta simplificada; não atualizar cadastro de bicos; não dispor de kit de análises; não alterar dados cadastrais na ANP; termodensímetro em desacordo; e não possuir documentos obrigatórios.
Já o Ipem detectou irregularidades em nove postos, tais como: bomba baixa (quando a bomba fornece menos combustível do que o registrado), bomba com vazamento, placas com suspeita de fraude e falta de lacres.
Operação na Bahia
Em Salvador (BA), a ANP atuou junto com o Ibametro, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e o Procon, no dia 15/3. Foram fiscalizados cinco postos revendedores de combustíveis e não foram encontradas irregularidades.
Dia do Consumidor
Além das operações de fiscalização, a ANP também realizou ações de conscientização ao consumidor em 14 cidades de oito estados e Distrito Federal. Em todo o país, foram realizados cerca de mil atendimentos.
Ao longo do dia, os técnicos da Agência orientaram os consumidores com relação às características dos produtos, controle de qualidade e quantidade, regras de comercialização, direitos e como denunciar suspeitas de irregularidades.
As ações ocorreram nas seguintes cidades: São Paulo e Campinas (SP): Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias (RJ); Porto Alegre e Canoas (RS); Belo Horizonte e Varginha (MG); Salvador (BA); Vitória (ES); Brasília (DF); Manaus (AM); e São Luís (MA).
Ações de fiscalização
A ANP tem intensificado suas ações de fiscalização, planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP.
Em 2016, a Agência realizou 20.121 ações de fiscalização no mercado de abastecimento de combustíveis. Trata-se de um aumento de 11,6% com relação a 2015, quando ocorreram 18.019 ações. No primeiro bimestre de 2017, já foram realizadas 2.451 ações.
Desde 2013, a ANP se empenha ainda em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2016, foram realizadas 139 forças-tarefa em todo o País, um aumento de 59,8% em relação a 2015. As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
Consumidores que desconfiarem de irregularidades no mercado de combustíveis podem encaminhar denúncias ao Centro de Relação com o Consumidor (CRC) da ANP, através do telefone 0800 970 0267 ou da página http://www.anp.gov.br/wwwanp/
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