No primeiro semestre de 2016, a ANP realizou 9.709 ações de fiscalização relativas ao setor de abastecimento no País. O número representa um aumento de 29,5% com relação ao mesmo período de 2015, quando foram realizadas 7.495 ações.
As cinco principais motivações de autuações foram: não cumprir notificação da ANP; não atender a normas de segurança; não prestar informações ao consumidor; equipamento ausente ou em desacordo com a legislação; e comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação.
Os dados foram publicados pela ANP, na edição nº 10 do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias. A publicação apresenta o trabalho de fiscalização do abastecimento da Agência de janeiro a junho de 2016, com dados de ações, infrações e interdições detalhados por região, segmento dos agentes econômicos e tipos de infrações.
O maior número de ações de fiscalização ocorreu nos segmentos de combustíveis automotivos e GLP (gás de cozinha), sendo 6.422 ações em revendedores de combustíveis, 2.502 em revendedores de GLP, 321 em distribuidores de combustíveis e 127 em distribuidores de GLP. Também foram fiscalizados agentes de todos os segmentos regulados pela ANP, como transportador-revendedor-retalhista (TRR), ponto de abastecimento, revendedor e distribuidor de combustíveis de aviação, produtor de etanol etc.
Já as interdições foram motivadas, principalmente, pelas seguintes irregularidades: não atender a normas de segurança; exercer atividade regulada sem autorização; comercializar ou armazenar produto não conforme com a especificação; comercializar produto com vício de quantidade; e adquirir ou destinar produto de/para fonte diversa da autorizada.
Com relação aos combustíveis fora das especificações, a gasolina foi o que registrou o maior número de não conformidades, sendo o percentual de etanol a principal irregularidade, correspondendo a 95,2% dos casos.
No período, a fiscalização lavrou ainda 89 autuações motivadas por bomba medidora com vício de quantidade, irregularidade conhecida como “bomba-baixa”, o que representou 3% dos autos de infração aplicados em todo Brasil.
Forças-tarefa
Desde 2013, a ANP se empenha em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Essas ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos.
No primeiro semestre de 2016, foram realizadas 82 forças-tarefa em todo o Brasil, o que significa um aumento de cerca de 120% em relação ao mesmo período de 2015. Foram abrangidos aproximadamente 170 municípios em 16 estados e o Distrito Federal.
As ações ocorreram em diversos segmentos, além das revendas varejistas de combustíveis e de GLP. Como resultado desse esforço, foi possível fiscalizar cerca de 1.800 agentes econômicos, gerando 709 atuações e 170 interdições.
No período, também foram firmados novos convênios com Secretarias de Fazenda, Bombeiros, Ministérios Públicos, Prefeituras e Procons em diversos estados.
Denúncias de consumidores
O boletim traz ainda informações sobre denúncias relacionadas à fiscalização do abastecimento recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC). No primeiro semestre de 2016, foram 7.724 denúncias, das quais 89% se referiam à comercialização de combustíveis líquidos automotivos e 11%, de GLP. A Fiscalização da ANP atendeu, até o junho, 43% dessas denúncias com verificação presencial.
As denúncias ao CRC podem ser feitas pelo telefone gratuito 0800 970 0267 ou pelo Fale Conosco.
