Cenário técnico do segmento de lubrificantes

Manoel Honorato

Graduado em Administração e Química, é Sócio Diretor da Honorato Assessoria, desenvolve trabalhos de consultoria a toda a cadeia produtiva do setor de lubrificantes. Coordenador do Grupo de Trabalho de Graxas da Comissão de Lubrificantes do IBP, exerce o cargo de Diretor Executivo do Simepetro, assessorando e representando a entidade junto aos órgãos governamentais e promovendo orientação técnica às empresas.

A partir de agora, através do novo espaço virtual do Portal Lubes, teremos a oportunidade de trocar experiências e interagir com profissionais técnicos do segmento de lubrificantes, assim como com os setores jurídico e de Meio Ambiente das empresas do setor. Por extensão, temos interesse e necessidade de dialogar com empresários desse segmento.

Em momentos de situações menos favoráveis, precisamos apresentar soluções, pois entendemos que nem todas as empresas podem enviar seus profissionais para fóruns técnicos. Por aqui, porém, os profissionais podem estar sintonizados com as informações, necessidades e exigências do mercado.

Nesse sentido, ocuparemos esse espaço, atualizando informações relativas à Normas e discussões, tal como Acordos Setoriais; colocando em debate questões técnicas, discutindo legislações e analisando questões de mercado relativas a cada segmento específico do mercado de lubrificantes e afins.

Em um mercado tão competitivo onde tínhamos acima de 150 empresas produtoras de lubrificantes e graxas atuando, questões regulatórias, como é o caso da Resolução 18 da ANP, (em vigência desde 2009) e que trouxe para os produtores de lubrificantes a obrigatoriedade de se requalificarem para continuar atuando como produtores devidamente autorizados, são questões relevantes.

Algumas empresas decidiram declinar voluntariamente e desistiram da atividade. Outras, por não conseguirem a adequação perderam essa autorização, o que reduziu o mercado de produtores para pouco mais de 95 empresas. (informações fornecidas pela própria ANP no último fórum de lubrificantes). Sabemos, no entanto, que algumas empresas ainda estão aguardando tal requalificação, o que deve elevar este numero de empresa produtoras de lubrificantes no Brasil.

Os fóruns abaixo, acontecem mensalmente, reunindo profissionais formadores de opinião, e são de grande importância para o melhor desenvolvimento do mercado brasileiro.

CE – Comissão de Estudos de Normas de Lubrificantes – vinculada a ABNT, discute e tratam sobre revisões das normas de lubrificantes (NBR); normas ASTM e sobre avaliação das normas correspondentes na ISO quando solicitado por essa instituição, considerando que a ISO é um organismo internacional, os grupos de trabalho da ISO trabalham para que se tenha, nos lubrificantes, normas internacionais e não apenas normas chamadas de estrangeiras, como é o caso da ASTM, DIN etc.

Comissão de Lubrificantes e Lubrificação – esta realizada no IBP, onde os profissionais da área técnica das empresas produtoras de lubrificantes, representantes da ANP e de empresas fabricantes de aditivos tratam de assuntos que impactam tecnicamente os produtores.

GT de Graxas – Grupo de Trabalho, vinculado a comissão de lubrificantes, porém, quando se tratam de normas de análises de graxas , este GT trabalha colaborando com a Comissão de Estudos de Normas. Neste GT são discutidos assuntos técnicos sobre matérias primas para produção de graxas, especificações técnicas, questões técnicas de equipamentos, tendências do mercado de graxas lubrificantes.

Considerando a questão do cenário técnico de oportunidades para os profissionais de nossa área, temos novos desafios:

• a questão da regulação está intrinsecamente ligada à atividade técnica, o que antes desta RANP 18/09 não interferia;
• a exigência de análise dos lubrificantes também sofreu alterações a partir de uma segunda resolução da ANP que é a RANP 22/2014 que trouxe novos ensaios (que até então não eram cobrados mesmo sabendo que estes ensaios são importantes). A ANP não considerava relevante que fossem feitos para registrar lubrificantes, principalmente os automotivos. Vale lembrar que essas alterações vieram para que o mercado tenha mais e melhores controles sobre os lubrificantes. A liberação se dá após rigorosos critérios de avaliação de questões documentais e das amostras encaminhadas. E isso ainda, apenas depois que a ANP os envia para a ANP/SBQ/CPT até que estes lubrificantes sejam liberados pelo CPT. Posteriormente, com a publicação no Diário Oficial da União (DOU) possam ser liberados para produção e consequentemente comercialização para o mercado consumidor.
• Outras questões que precisam estar no “radar” dos profissionais químicos das empresas de lubrificantes são obrigações ambientais que as empresas precisam cumprir. Temos a Lei 12.305/05- PNRS que trata da política Nacional de Resíduos Sólidos, junto com a PNMA- Politica Nacional de Meio Ambiente. Tais políticas levaram o segmento a tratar sobre Acordos Setoriais que são firmados com o MMA- Ministério de Meio Ambiente e que acontecem em nível federal para facilitar as implementações dessas obrigações e nivelar as responsabilidades dos envolvidos. É necessário, contudo, que as empresas se atentem para as mesmas questões no âmbito das Unidades da Federação (Estados). Os Termos de compromisso que são firmados com estes estados, inclusive com muitos já assinados e em fase de aditamento para melhoria dos mesmos, que é o caso da CETESB em São Paulo e alguns outros estados da federação.

Há outros grupos que se reúnem periodicamente para tratarem desses assuntos de maneira mais detalhada, exemplo GMP- Grupo de Monitoramento Permanente que se reúne trimestralmente em Brasília, com participação de dois Ministérios: Minas e Energia, e Ministério do meio Ambiente; mais a ANP, sindicatos que representam as classes de empresas, ONGs, representantes de órgãos estaduais de meio ambiente, representantes de órgãos municipais de meio ambiente, IBAMA entre outros para tratar sobre a questão de coleta e destinação de OLUC- Óleo Usado e ou Contaminado.

Um outro grupo que é o GAP- Grupo de Acompanhamento de Performance, em que estão reunidos representantes das empresas e o Órgão Gestor da Logística Reversa de Embalagens Plásticas de Lubrificantes pós Uso. Nas empresas que não tem um departamento de SSMA- Saúde, Segurança e Meio Ambiente, este assunto está sob responsabilidade dos profissionais da área técnica.

Aqui nesta coluna pretendemos tratar de todos os assuntos mais importantes para o mercado brasileiro de lubrificantes, e utilizar nossa experiência e conhecimento para a melhor disseminação do conhecimento para todos os interessados nesse vibrante universo.