Uma compreensão abrangente de saúde

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Por: Dr. Newton Richa

Na área de Saúde, o Brasil dispõe de um arcabouço legal avançado. Em seu artigo 196, a Constituição Federal estabelece que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença. As políticas de saúde devem estar integradas às políticas sociais e econômicas”. O inciso II do Artigo 198 determina o atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.

A lei 8080/1990 – A Lei Orgânica da Saúde – em seu Artigo 3o afirma que “Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais”. Não obstante a existência de um arcabouço legal avançado, pratica-se, no país, uma precária gestão de doenças, em que os preceitos constitucionais não são considerados, e a prevenção praticamente inexiste.

A maioria dos brasileiros não tem uma adequada compreensão sobre saúde, embora ela constitua requisito essencial para a qualidade de vida da população e para a prosperidade econômica do país. Nessa perspectiva, todas as políticas públicas devem contribuir para a melhoria da saúde coletiva, com atenção especial à saúde dos trabalhadores, por serem a parcela da população que produz para o atendimento de suas necessidades e para o atendimento das necessidades das crianças, dos idosos e dos incapacitados.

Informação é muito importante para a saúde

Em virtude da falta de informação, é comum a observação de pessoas em situação de risco nas suas casas, no trabalho, nas vias públicas, no lazer e nos transportes. Isto constitui em uma verdadeira “fábrica de acidentes e doenças”, que produz muitas mortes, incapacidades permanentes, incapacidades temporárias e doenças em estágios iniciais, que irão se agravar, caso as condições de vida e trabalho não sejam melhoradas. Este cenário representa, também, uma ameaça à Previdência Social.

Por outro lado, como consequência da Cultura de Doença prevalente no país, pode-se observar, em praticamente todas as iniciativas na área de Saúde, uma abordagem fragmentada, desprovida de uma compreensão de sua complexidade e de uma politica que oriente o estabelecimento de objetivos e estratégias. Este artigo foi elaborado na perspectiva de contribuir para o desenvolvimento de uma Cultura de Saúde no país.

Os estudos modernos permitem afirmar que a saúde é uma resultante complexa da interação de fatores culturais, políticos, econômicos, educacionais, sociais, ambientais e pessoais. Essa interação inicia-se na concepção e mantém-se ao longo da vida, durante a gestação, o parto, a infância, a puberdade, a maturidade e a velhice, conforme mostra a Figura 1.

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Fatores Culturais

Para exemplificar a influência dos fatores culturais na saúde, pode ser citado o estudo do Dr. Leonard Sumé, epidemiologista da Escola de Saúde Pública da Universidade da Califórnia, em imigrantes japoneses nos EUA. É sabido que no Japão há uma alta expectativa de vida e baixos índices de doenças cardíacas, apesar da forte industrialização, altos níveis de poluição e ritmo de vida acelerado. O estudo foi proposto para avaliar as influências da proteção genética ou da dieta na saúde.

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