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Dezesseis portos brasileiros terão áreas reorganizadas

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De acordo com uma portaria assinada na última sexta, 4, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, 16 portos brasileiros terão áreas reorganizadas. Segundo a decisão que  reorganiza as áreas poligonais (limites físicos da área do porto), o objetivo é  amenizar incertezas quanto à jurisdição dessas áreas.

Algumas dessas áreas são ocupadas por empreendimentos sem qualquer relação com a atividade portuária. Dessa forma, ao definir os contornos desses portos, o governo acredita que dará segurança jurídica para que investimentos sejam realizados de forma mais célere.

A expectativa é de que, até o fim deste ano, pelo menos outros seis portos tenham suas poligonais definidas. Assim, o primeiro deve ser o Porto de Santos (SP), ainda este mês. De acordo com informado pelo secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.

Programação da reorganização dos portos

Os 16 portos contemplados pela portaria são o de :

  • Angra dos Reis (RJ),
  • Areia Branca (RN),
  • Belém (PA),
  • Estrela (RS),
  • Fortaleza (CE),
  • Ilhéus (BA),
  • Itaguaí (RJ),
  • Itajaí (SC),
  • Maceió (AL),
  • Natal (RN),
  • Niterói (RJ),
  • Recife (PE),
  • Rio de Janeiro (RJ),
  • Santarém (PA),
  • São Francisco do Sul (SC)
  • São Sebastião (SP).

No entanto, os que devem ter seus polígonos definidos até o fim do ano são Imbituba (SC), Rio Grande (RS), Itaqui (MA), Suape (PE) e Manaus (AM), além do Porto de Santos.

Logo, após as reorganizações, apenas os bens públicos necessários ao cumprimento das funções das autoridades portuárias ficarão sob domínio de cada uma delas. Segundo o ministério, havia, nessas áreas, terrenos de propriedade ou sob a posse de particulares. Como shopping center, casas, prédios empresariais, praças e até aeroportos, não relacionados à operação.

Segundo ele, essa demarcação não visa crescimento nem redução das áreas. Entretanto, uma melhor organização do setor e uma definição mais clara de regimes jurídicos dentro e fora do porto. Durante a cerimônia de assinatura da portaria, o ministro usou de informalidade para pedir, aos representantes das empresas portuárias presentes, que façam investimentos no setor. “Vamos fazer leilão, gente. Porque tenho de ganhar dinheiro para poder brigar por orçamento, no Ministério da Economia.”