Anfavea insiste em desburocratização no âmbito tributário

Entidade participa de conversas com o governo sobre a reforma tributária

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Bernard Appy
Bernard Appy, economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), considerado o pai da reforma tributária, que já tramita no Congresso.

Desburocratização

A Anfavea defendeu a desburocratização e a necessidade de mudanças urgentes no âmbito tributário brasileiro como ferramentas que poderão ajudar efetivamente a indústria nacional a ser competitiva no cenário global. A associação das fabricantes de veículos criticou duramente o modelo atual do sistema tributário e admitiu participar de conversas com o governo a fim de propor soluções visando a reforma tributária.


Faça aqui o download dos dados da Anfavea, que inclui o resumo da pesquisa da Fiesp


 

Reunião na CNI

O assunto foi pauta na sede da entidade, em São Paulo, na última semana, quando recebeu a visita de Bernard Appy, economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), considerado o pai da reforma tributária, que já tramita no Congresso. Ele se reuniu com representantes das áreas jurídicas das montadoras associadas para apresentar as principais características da proposta, que em suma, prevê entre outras resoluções, a simplificação de cinco impostos – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – por um único imposto do tipo IVA, que incide sobre o valor agregado de bens e de serviços. O nome desse imposto seria IBS – Imposto sobre Bens e Serviços. Em sua concepção, o imposto não altera a carga tributária.

Sobre as conversas com representantes do governo, o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, informou que a entidade está empenhada em discutir, propor e sugerir soluções. “Temos que ter simplificação, facilitação e redução da carga tributária e este não é um assunto da indústria automotiva, mas da indústria brasileira em geral”, defendeu. “O Brasil tem a maior carga tributária do mundo, com um modelo distorcido que destrói dinheiro e destrói empregos”, completou ao citar dados de um estudo feito pela Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com foco nas barreiras para a competividade elencadas por 827 empresas paulistas.

Segundo os números citados pelo executivo, o custo da burocracia tributária pode representar até 1,2% do faturamento de uma empresa, cuja composição é de 0,8% de custos com mão de obra dedicada à área tributária, 0,3% em softwares e serviços dedicados e de 0,1% com custos legais. Em valores, esse custo significa R$ 37 bilhões gastos pela indústria com burocracia tributária. Os dados se referem a 2017. Esse total representou 0,6% do PIB brasileiro e 5,5% do PIB industrial.

Moraes, que chamou os processos burocráticos referentes à tributação de manicômio tributário e burocrático, disse que esse custo para a indústria automotiva representou R$ 2,3 bilhões também em 2017, embora não tenha ficado claro como se chegou a este número. O valor, demonstrou o executivo, é nove vezes maior do que o mesmo gerado em qualquer um dos quinze principais parceiros comerciais do Brasil e que juntos respondem por 70% do PIB mundial.

“Gastar 1,2% do faturamento com burocracia é absurdo. A indústria queria investir esse valor em P&D ou em coisas mais apropriadas”, disse Moraes. “Ou acabamos com o sistema tributário ou ele acaba com o Brasil”, reforçou.

Moraes criticou ainda as incertezas nos trâmites legais que esses impostos demandam e citou que os estados devem atualmente R$ 13 bilhões para a indústria automotiva nacional. “Se considerarmos outros setores, este valor sobe para R$ 60 bilhões.”