É hora de abrir o mercado de gás natural no Brasil

CNI e Abrace, em parceria com as federações de indústrias, promovem seminários nos estados para discutir a modernização do setor e as propostas que visam à criação de um mercado com oferta abundante e preços competitivos

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Mercado de gás naturalMercado de gás natural

O plano do governo de abrir o mercado de gás natural  e a perspectiva de que a produção do combustível duplicará nos próximos anos animam a indústria brasileira.

“Um ambiente de competição estimulará os investimentos em toda a cadeia do gás natural. Com o aumento da oferta e da concorrência no mercado, a tendência é que os preços diminuam”, afirma Juliana Falcão, especialista em Energia da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Medidas em avaliação

Segundo Juliana, entre as medidas em avaliação no governo, estão a promoção da concorrência, a integração do gás com os setores elétrico e industrial, o aperfeiçoamento das regulações estaduais e a remoção de barreiras tributárias. “O resultado será um novo ciclo de crescimento da indústria, pois o setor consome metade do gás ofertado no país”, diz.

O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, acrescenta que “a abertura do mercado de gás é a melhor notícia para a indústria em muitos anos”. Ele lembra que a redução do preço do gás como consequência do aumento da concorrência é importante para melhorar a disposição das indústrias para investir e criar empregos.

Dados da Abrace

Dados da Abrace mostram que as mudanças no setor têm potencial muito grande para incentivar o crescimento da economia. Uma queda significativa no preço do gás natural no Brasil, informa Pedrosa, garantiria um acréscimo de 1% no Produto Interno Bruto (PIB).

“O gás a preço competitivo promove investimentos, cria empregos, aumenta a capacidade do Brasil de exportar e de gerar renda”, afirma o presidente da Abrace.

Processo de modernização do setor de gás

Por isso, a CNI e a Abrace, em parceria com as federações das indústrias, realizam uma série de seminários em que representantes dos governos federal, estaduais e líderes empresariais discutem o processo de modernização do setor de gás natural e o andamento das propostas que visam à criação de um mercado nacional com oferta abundante e preços competitivos. Já foram realizados seminários em Porto Alegre, em 15 de abril, e em Vitória, em 3 de maio. Os próximos encontros devem ocorrer nas  regiões Sudeste e Nordeste, em cidades e datas  serem definidas.

MERCADO CONCENTRADO – Atualmente, o mercado de gás natural no Brasil está concentrado nas mãos da Petrobras. A estatal é responsável por 70% da produção, é dona de toda a infraestrutura de tratamento da produção e da regaseificação do gás natural liquefeito (GNL) importado. Os três terminais de regaseificação em operação no Brasil, todos da Petrobras, operam com 60% da capacidade. A estatal também detém participação na maioria das empresas transportadoras e controla toda a capacidade do sistema de transporte de gás no país. Além disso, é acionista em 19 das 26 distribuidoras de gás no mercado nacional.

Com baixa oferta e um mercado sem concorrência, o preço do gás natural no país é um dos mais altos do mundo. Neste ano, a tarifa média para a indústria brasileira alcançou US$ 11 por milhão de BTUs, mais do que o dobro dos US$ 5,20 por milhão de BTUS do México, e dos US$ 4,50 por milhão de BTUS cobrados na Argentina, segundo dados do Ministério de Minas e Energia.

De acordo com a CNI, os preços elevados inibem a demanda do combustível, que alcançou 78,85 milhões de milhões de metros cúbicos ao dia em 2018. A indústria e as termelétricas são responsáveis por 85% do consumo. No ano passado, o setor industrial teve uma participação de 50% no consumo nacional, enquanto que a termelétrica foi de 35%, informa o Ministério de Minas e Energia.

PROJETO DE LEI – Além das medidas infra legais para o setor em estudo nos Ministérios  da Economia e de Minas e Energia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 6407/2013 que propõe uma série de medidas para promover a oferta, criar um sistema de transporte robusto e competitivo, regulamentar as atividades de comercialização e fortalecer a competitividade da distribuição de gás natural. A CNI considera que a aprovação do projeto, resultado do consenso entre a indústria, os produtores e os comercializadores e do governo federal, será um grande avanço para o setor.

O presidente da Abrace lembra que a agenda do gás natural vem amadurecendo há anos na indústria. Pedrosa destaca que é preciso garantir que, na ponta inicial, haja muitos produtores colocando gás no mercado e, na outra ponta, muitos consumidores comprando gás livremente. “Na prática, hoje isso não é possível”, afirma Pedrosa. Na verdade, dados do Ministério de Minas e Energia mostram que tanto a oferta quanto o consumo do combustível no país estão estagnados. No ano passado, a oferta foi de 84,12 milhões de metros cúbicos por dia e o consumo alcançou 78,85 metros cúbicos por dia.

Incentivo à concorrência foi decisivo para o desenvolvimento do mercado em outros países

MERCADO INTERNACIONAL – Em todo o mundo, a indústria de gás natural se desenvolveu a partir de monopólios verticais, pois a formação de uma cadeira de exploração, produção, tratamento, transporte, comercialização e distribuição requer altos investimentos em máquinas, equipamentos, gasodutos.

No entanto, países que recentemente implementaram marcos regulatórios para promover a competição no mercado de gás natural ganharam com o aumento da oferta e a queda dos preços do insumo. Nesses países, o gás natural ganhou espaço e passou a ser uma vantagem competitiva para a geração de energia e para as atividades industriais.

Mas o Brasil não acompanhou as mudanças internacionais que ocorreram no setor. Por isso, as propostas do governo no programa Novo Mercado de Gás são imprescindíveis para transformar o mercado do combustível e aumentar a competitividade da indústria brasileira.

Estados Unidos: Atualmente, os Estados Unidos são o maior produtor e consumidor de gás natural do mundo. A quebra dos monopólios verticais em 1938 e 1992 foi decisiva para a alteração de investimentos em toda a cadeia de gás natural. Além disso, os avanços tecnológicos permitiram a exploração do gás natural em terra. Com a exploração de fontes não convencionais (“shale gas”, “tight gas” e “coalbed methane”), os Estados Unidos passaram, em 2008, a ser exportadores do combustível. Com o aumento da produção e do consumo, os preços tiveram uma redução de 67% entre 2008 e 2017.

China: Nos últimos anos, o governo concedeu isenções fiscais para importação de gás natural e mudou a regulamentação para permitir a exploração de fontes não-convencionais. Com isso, nos últimos 20 anos a produção aumentou sete vezes e o consumo subiu 12 vezes. De acordo com a agência chinesa de notícias Xinhua, o consumo de gás natural da China aumenta devido aos esforços do país para combater a poluição ambiental. Em 2018, o consumo de gás naquele país aumentou 18,1% em relação a 2017 e ficou em 280,3 bilhões de metros cúbicos. Os chineses usam gás natural especialmente para substituir o carvão na produção de energia elétrica e como combustível industrial. A meta do governo é que a participação do gás natural na matriz energética da China suba de 10% para 15% em 2030.

México: Em 2011, o México mudou a estratégia energética e trocou a prioridade que até então era dada à energia nuclear pelo gás natural. Um dos motivos para a mudança foi a descoberta de grandes reservas de gás natural não- convencional na fronteira com os Estados Unidos. A nova política visava à solução dos principais problemas na infraestrutura na indústria de gás no país. Com isso, o consumo aumentou 24% entre 2011 e 2017 e os preços caíram e ficaram mais competitivos em relação aos valores cobrados nos Estados Unidos.

Seis setores que consomem gás natural no Brasil

O gás natural é um combustível fóssil que se encontra na natureza, normalmente em reservatórios profundos no mar ou em terra, associado ou não ao petróleo. Resultado da decomposição de matéria orgânica, fósseis de animais e plantas, é considerado uma fonte mais limpa de energia, pois a sua queima emite menos gás carbônico do que o petróleo e o carvão. Atualmente, tem uma participação de 12% na matriz energética brasileira.

Mas as estimativas apontam para um crescimento significativo da produção e do consumo por causa das descobertas do pré-sal e da perspectiva de medidas que visam à modernização o mercado e à redução do preço do gás natural, o que favorecerá os consumidores e estimulará os investimentos.

Veja quais são os setores que já utilizam o gás natural no Brasil e qual é a participação de cada um no consumo nacional do combustível:

1. Indústria

O setor é responsável por metade do consumo brasileiro de gás natural. O insumo é usado como combustível para geração de calor, eletricidade, refrigeração ou energia para mover motores, especialmente em segmentos energo-intensivos, como os de cerâmica, vidro e cimento.  Além disso, serve como matéria-prima nas indústrias químicas e petroquímicas, na produção de metanol, fertilizantes, amônia e ureia.

3. Automotivo

O setor tem uma participação de 8% no consumo nacional de gás natural. O gás natural veicular (GNV) é um combustível considerado limpo, pois emite uma quantidade muito baixa de monóxido de carbono. O combustível é apropriado para todos os tipos de veículos, ônibus, caminhões, carros de passeios e outros com motores movidos a GNV.

5. Residências

O consumo de gás natural nas residências representa apenas 2% do total do país e está concentrado em grandes centros urbanos, como o Rio de Janeiro, algumas cidades de São Paulo, do Paraná e do sul de Minas Gerais. Geralmente é utilizado em fogões e para aquecimento de água de chuveiros e torneiras. Também é usado para aquecer saunas, piscinas, lavadoras e secadoras de roupa, em sistemas de refrigeração, lareiras, aquecedores de ambiente e churrasqueiras.

2.Geração de energia

O gás natural é uma importante fonte de geração de energia em todo o mundo. No Brasil, a geração de energia é responsável por 35% do consumo nacional de gás natural. O combustível alimenta as termelétricas que são acionadas para gerar energia especialmente em períodos de seca, quando não há água suficiente para a geração hidrelétrica.

4. Cogeração

A cogeração de energia tem uma participação de 4% no consumo brasileiro de gás natural. A cogeração é um sistema de produção simultânea de duas formas de energia a partir de uma mesma fonte. Os sistemas de cogeração visam aumentar a produção de energia a partir do uso mais eficiente do combustível utilizado. Além do ganho em eficiência, esses sistemas garantem o abastecimento ininterrupto em hospitais, hotéis, shopping centers e algumas indústrias.

6. Comércio

O consumo de gás natural do setor ainda é inexpressivo e representa apenas 1% do total nacional. Em lojas, shopping centers, supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos o gás natural é usado em sistemas de refrigeração, aquecedores de ambientes e fogões.