Simplificação tributária no setor de combustíveis

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Simplificação tributária no setor de combustíveisSimplificação tributária

Quando você abastece o carro, sabe quanto paga de imposto? A carga tributária da gasolina corresponde a 44% do preço final cobrado ao consumidor. Desse total, aproximadamente de 25% a 34% é só de ICMS. São 8 alíquotas diferentes de ICMS nos 26 estados da federação e no Distrito Federal. Além do ICMS, também incidem sobre a comercialização do produto PIS, COFINS e Cide Combustíveis. Difícil de entender, né?

Esse complexo sistema tributário acaba causando uma grande confusão no mercado, abrindo brechas para fraude e sonegação. A simplificação seria a saída, como apontaram Marcelo Araujo e Luis Henrique Guimarães, respectivamente presidentes da Ipiranga e da Raízen (responsável pela marca Shell no Brasil); e Leonardo Gadotti, presidente da Plural (Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência), durante o seminário Futuro da Matriz Veicular no Brasil, realizado, em fevereiro, no Rio de Janeiro, pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Para o presidente da Ipiranga, os entraves tributários estão entre os grandes gargalos que impedem o aumento de competitividade e eficiência no setor energético como um todo, especialmente no mercado de combustíveis. “A simplificação tributária é absolutamente necessária para o desenvolvimento da sociedade como um todo no futuro”, ressaltou Araujo.

Assim como ele, Leonardo Gadotti, presidente executivo da Plural, acredita que a simplificação tributária é crucial para o setor de combustíveis. “Um estudo da Fundação Getúlio Vargas estimou que quase R$ 5 bilhões são sonegados por ano no mercado de distribuição de combustíveis. É uma área que realmente não tem uma experiência boa nesse sentido, muito em função do tamanho da carga tributária, da complexidade, do número de homens/hora envolvido nas empresas para dar conta de todos os tributos, uma burocracia que tira a energia. As consequências disso afetam toda a sociedade. Vemos o governo motivado para essa discussão, é o momento para sentar e discutir com todos os agentes”, frisou Gadotti.

Luis Henrique Guimarães, presidente da Raízen, também destacou a necessidade de combater a sonegação. Segundo ele, é preciso que os governos encontrem outras formas de arrecadar, que não passem pelo costumeiro aumento de impostos.

“O setor hoje sofre com um grau muito alto de sonegação. Existem os devedores contumazes, ‘devo não nego, pagarei quando puder’, e nunca pagam. Há um déficit tributário gigantesco no país. Resolver os problemas passa por mais fiscalização e pela aprovação do Projeto de Lei Nº 284/2017, da Senadora Ana Amélia, que está tramitando no Senado, e caracteriza e pune os devedores contumazes. Achamos que os novos governadores, como os do Rio e de São Paulo, estão numa pegada de recuperar para os cofres públicos o que está sendo devido”, completou Guimarães.