GM promete investir R$ 5bi em São José e fecha acordo

Empresa e trabalhadores fazem concessões para reduzir custos trabalhistas na fábrica

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GM promete investir
Assembleia dos metalúrgicos da GM em São José dos Campos: plano da companhia é aprovado para garantir investimentos

GM promete investir

Após seis reuniões em duas semanas de negociações, GM e os metalúrgicos da fábrica de São José dos Campos (SP) chegaram a um acordo para reduzir custos trabalhistas na unidade. Em assembleia realizada no meio da tarde da quarta-feira, 7, cerca de 4 mil trabalhadores dos dois turnos aprovaram por maioria uma lista de 10 propostas da empresa, que segundo comunicado do sindicato local vão garantir investimentos de R$ 5 bilhões para viabilizar um novo projeto na unidade – a nova geração da picape S10 e um SUV derivado, de acordo com alguns fornecedores.

Negociações encerradas com sucesso

Também em comunicado oficial, a empresa confirmou que “as negociações com o sindicato e funcionários da fábrica da General Motors em São José dos Campos foram encerradas com sucesso”. Sem confirmar o investimento na unidade informado pelo sindicato, a nota apenas afirma que “este é mais um passo para a concretização do plano de viabilidade da GM (no País)” e acrescenta que “as tratativas com os fornecedores, governo e outros interessados continuam de forma diligente”.

Importante vitória na fábrica

Fábrica da GM em São José dos Campos

A GM conseguiu importante vitória na fábrica em que mantém as relações trabalhistas mais conturbadas desde o início desta década. Em 2013 foi negociado com trabalhadores e governos municipal e estadual um projeto de novo investimento em São José, que acabou engavetado e a unidade ficou de fora do atual programa de R$ 13 bilhões no período 2015-2019, que contemplou as plantas de São Caetano e Gravataí.

Lista de propostas da GM

A lista de propostas da GM inicialmente colocada sobre a mesa de negociações tinha 28 itens, que ao longo das últimas duas semanas caíram para 10. A empresa reduziu o número de exigências, desistiu de aumentar a jornada de 40 para 44 horas semanais e adotar a terceirização irrestrita na fábrica, por exemplo. Em contrapartida, os trabalhadores aceitaram parte dos cortes para tentar afastar os temores de possível fechamento da planta, diante da reestruturação global que a companhia vem colocando em prática há alguns anos.

Propostas aprovadas

Entre as propostas aprovadas pelos trabalhadores de São José (veja lista completa mais abaixo), estão a redução de rejustes salariais pela inflação até 2020 com pagamento de abonos fixos, desconto no bônus de participação nos resultados este ano (será de R$ 7,5 mil) e fixação do valor em 2020 e 2021 (R$ 12.694 por ano corrigidos pela inflação do INPC), rebaixamento do piso de R$ 2,3 mil para R$ 1,7 mil em novas contratações até agosto deste ano e R$ 1,8 mil depois disso (inicialmente a GM queria reduzir a R$ 1,6 mil), além de acordo de flexibilidade com adoção de jornadas de 12 horas, turnos de terça a sábado, terceiro turno em seis dias da semana, trabalho aos domingos.

O Sindicato é contra qualquer medida que prejudique os trabalhadores, mas respeitamos a decisão da assembleia, que é soberana. Agora vamos nos manter firmes na cobrança para que a GM cumpra o acordo e traga o investimento de R$ 5 bilhões para a fábrica local. Também vamos lutar pela manutenção dos postos de trabalho e estabilidade no empregoRenato Almeida, vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Negociações em curso

Desde o dia 21 de janeiro a GM deu início a duras negociações de cortes de custos de suas operações no Brasil, para segundo a fabricante viabilizar investimentos de R$ 10 bilhões no período 2020-2024. As conversas com os sindicatos das fábricas paulistas de São José e São Caetano do Sul e da gaúcha Gravataí começaram logo após o presidente da GM Mercosul, Carlos Zarlenga, enviar e-mail aos funcionários (vazado à imprensa no mesmo dia 18 de janeiro) para informar que a subsidiária dirigida por ele passava por momento delicado, com acúmulo prejuízos por três anos seguidos na região, o que exigia “sacrifícios de todos” para estancar as perdas (calculadas por fontes em cerca de R$ 1 bilhão só em 2017).

Na fábrica de Gravataí

Na fábrica de Gravataí, os trabalhadores rejeitaram as propostas que, na prática, anulariam o acordo em vigor selado em 2017 e que vale até 2020. Depois de protestos e paralisação da unidade, na sexta-feira, 1º, segundo o sindicato local a GM retirou suas exigências e adiou as negociações para o próximo ano – assim evitou maiores prejuízos em sua planta mais produtiva da América do Sul, onde são feitos seus carros mais vendidos (Onix e Prisma) e estão mais maduros investimentos para produzir a nova geração dos dois modelos a partir de julho.

Em São Caetano do Sul os metalúrgicos também tinham acordo com a GM até 2020, parecido com o de Gravataí, e prometiam rejeitar as propostas da empresa, que iam no mesmo sentido de anular os benefícios conquistados. Até o fim do dia na quinta-feira o sindicato dos metalúrgicos na cidade não tinha divulgado nenhuma informação sobre o progresso das negociações com a empresa.

Acordo de São José dos Campos

Veja as cláusulas do acordo fechado entre a GM e os trabalhadores da fábrica de São José dos Campos:

1- Participação nos Resultados com revisão da regra de aplicação, com prevalência da proporcionalidade para quem não tenha trabalhado 180 dias no mínimo no ano de vigência do plano, a partir de 2020. Não entrarão nessa contagem as ausências legais, tais como licença maternidade, paternidade, férias individuais e coletivas, doação de sangue e outras a serem especificadas pela empresa, quando da redação do acordo coletivo;

2- Valores da Participação nos Resultados por três anos: 2019 – R$ 7.500 (excepcionalmente para este ano, sem o conceito de proporcionalidade). 2020 e 2021 – R$ 12.694 por ano, acrescido do INPC de janeiro a dezembro de cada período. A primeira parcela será paga no mês de abril de cada ano;

3- Reajuste Salarial na Data-Base 2019 sem reajuste e pagamento de abono no valor de R$ 2.500. Em 2020 aplicação de 60% do INPC apurado de setembro/19 a agosto/20 com pagamento de abono de R$ 1.500. Em 2021 aplicação de 100% do INPC apurado de setembro/20 a agosto/21;

4- Adicional Noturno: redução gradativa, em março de 2019 passa a ser de 27%, em março de 2020 passará a 24%, em 2021 a 20%. A partir de março de 2019 a hora noturna será considerada das 22h às 6h. Para novas admissões no complexo, a hora noturna será de 20% desde já;

5- Horas Extras: exclusão dos limites de 29 horas no mês ou 275 horas no ano;

6- Auxílio Previdenciário: complementação passará a ser de 60 dias, com aplicação uma única vez no ano civil;

7- Nova Grade Salarial: para toda a unidade de São José dos Campos a faixa inicial de R$ 1.700 a R$ 3.835,60, com progressão de 9 em 9 meses;

8 – Piso Salarial: de R$ 1.700 até 31 de agosto de 2019 e R$ 1.800 a partir de 1º de setembro de 2019, a partir de 1º de setembro de 2020 será reajustado com o INPC do período de 1º de setembro de 2019 a 31 de agosto de 2020;

9 – Garantia de Emprego: manutenção da estabilidade aos acidentados e portadores de doenças ocupacionais para os atuais trabalhadores. Aos novos contratados fica assegurada a legislação vigente;

10 – Renovação dos Acordos de Flexibilidade: escala patrimonial, domingo, jornada 12 x 36, jornada de terça a sábado, terceiro turno 6 x 1, incluindo acordo das folgas anuais e DSR.