ANP-CADE – aperfeiçoamento do mercado de combustíveis

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Diretor-geral da ANP, Décio Oddone, em debate sobre preços dos combustíveis na Câmara dos Deputados

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O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, disse hoje (29/05), em Brasília, na Comissão Geral da Câmara dos Deputados que discute o preço dos combustíveis, que a ANP e o CADE vão criar um grupo para estudar medidas que permitam o aperfeiçoamento do mercado de combustíveis.

“Precisamos de ajustes nos modelos regulatórios. Estamos trabalhando fortemente em conjunto com o CADE nos últimos tempos, tentando encontrar soluções que aprimorem a competitividade dos nossos mercados. Porque nós acreditamos que essa é a melhor maneira de favorecer e beneficiar a sociedade brasileira.”, disse o diretor-geral. Ele acrescentou que os dois órgãos estão formalizando a criação do grupo conjunto que vai estudar as medidas que podem ser tomadas tanto pelo CADE quanto pela ANP.

Abastecimento de combustíveis

Após sua participação na Comissão da Câmara dos deputados, o diretor-geral da ANP estimou que o abastecimento de combustíveis estará normalizado num prazo de 5 a 7 dias. “ A greve está arrefecendo diante das propostas feitas pelo Governo”, disse. O diretor-geral lembrou que a atual legislação não permite á ANP interferir nos preços praticados pelo mercado.

“Não interferimos nos preços. Quanto maior for a competição, mais atores tivermos, melhor será para os consumidores”, afirmou.

Décio ressaltou as medidas tomadas pela ANP na semana passada para facilitar a normalização do abastecimento do país, como a fiscalização da prática de preços abusivos pelos postos revendedores, com base nas denúncias recebidas pela Agência, em parceria com órgãos da defesa do consumidor.