ANP divulga balanço da fiscalização em 2017

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ANP divulga balanço da fiscalização do abastecimento de 2017Orgão fez 20.102 ações de fiscalização nos agentes econômicos responsáveis pelo abastecimento de combustíveis, no ano passado. O destaque foi a redução do percentual das infrações relativas à qualidade dos combustíveis líquidos, que caiu de 12%, em 2016, para 8% do total em 2017. Os dados constam do Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 2017”, disponível aqui

ANP: postos revendedores de combustíveis

O maior número de ações de fiscalização ocorreu nos postos revendedores de combustíveis, com 12.910 do total de 20.102. Em seguida, vieram as revendas de GLP e as distribuidoras de combustíveis. 

As três principais motivações de autuações feitas pelos fiscais da ANP nos postos revendedores de combustíveis foram o não cumprimento de notificação da ANP, com 24%; equipamento ausente ou em desacordo com a legislação, com 16%; e não prestar informação ao consumidor, com 14%.

ANP divulga balanço da fiscalização do abastecimento de 2017
ANP divulga balanço da fiscalização do abastecimento de 2017

A principal irregularidade encontrada nas amostras de gasolina foi o percentual de etanol, que correspondeu a 50% do total. No óleo diesel, foi o percentual de biodiesel, com 44%, e, no etanol, a presença de metanol acima do permitido, com 37%.

Em agosto de 2017, a ANP realizou a maior ação conjunta de sua história para verificar a qualidade dos combustíveis no Brasil. Em apenas seis dias, incluindo o final de semana, foram fiscalizados cerca de 700 postos, em 100 municípios, localizados em todas as unidades da federação. A operação contou com a participação de diversas instituições, dentre elas os IPEMs, ministérios públicos estaduais, Procons etc.

As parcerias com outros órgãos públicos, nas esferas federal, estadual e municipal, são importantes instrumentos para fortalecer a participação do Estado na fiscalização do setor e restringir práticas irregulares. Em 2017, foram realizadas 57 forças-tarefa, em mais de 15 estados, resultando na fiscalização cerca de 750 agentes econômicos. Essas ações originaram mais de 280 atuações e 60 interdições. 

O Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias traz um panorama completo das ações de fiscalização da ANP em todo o Brasil, por segmento, estados e irregularidades encontradas. Ele faz parte do compromisso da ANP com a transparência e a prestação de contas de seu trabalho para a sociedade.